VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE
 
 

 

Índice
1. Objetivo Geral
2. Objetivos Específicos
3. Campo e forma de Atuação
4. Áreas de Atuação

VIGISOLO

O VIGISOLO é o Programa de Vigilância Ambiental em Saúde de Populações Expostas ou sob risco de exposição a Solos Contaminados.



OBJETIVO GERAL

- Identificar os fatores ambientais de risco à saúde, para desenvolver ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde de populações expostas ou sob risco de exposição a solos contaminados.



OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Identificação de áreas com populações expostas ou sob risco de exposição a solo contaminado.

- Desenvolver ações de vigilância ambiental em saúde, estabelecendo parcerias intra e intersetoriais.

- Aplicar metodologia de avaliação de risco à saúde humana.

- Desenvolver e apoiar ações de educação em saúde, relativa a solos contaminados.

- Implantar e implementar o Sistema de Informação de Vigilância em Saúde em Áreas com Populações Expostas a Solos Contaminados (SISSOLO).

- Capacitar profissionais para atuação na área de Vigilância à Saúde em Populações Expostas a Solos Contaminados.



CAMPO E FORMA DE ATUAÇÃO

O campo de atuação do VIGISOLO deve se dar em áreas onde exista exposição ou risco de exposição da população a solos contaminados por substâncias químicas, que possam produzir efeitos na saúde.

A atuação acontece a partir da identificação e avaliação de risco em áreas com solos contaminados, buscando a construção de uma proposta de intervenção, cujas ações sejam sistematizadas e articuladas às diferentes esferas e setores governamentais e da sociedade.

Para adoção de medidas de controle e gerenciamento de risco, faz-se necessário à socialização dos dados, o conhecimento do meio ambiente e as relações estabelecidas entre este e a população exposta ou sob risco de exposição, buscando utilizar metodologias e instrumentos mais adequados em cada situação.

  • Com base na Portaria GM/MS nº 1172 de 15/06/2004, que refere às competências da União, Estados e Municípios, a PPI/VS/2006 – Programação Pactuada Integrada da Vigilância a Saúde, estabelece como prioridade a identificação de áreas com populações expostas a solos contaminados, para implantação da Vigilância Ambiental em Saúde, em municípios com população a partir de 100.000 habitantes.



ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Implantação/Implementação do VIGISOLO em seis municípios do Estado com diagnóstico de população exposta a riscos de solo contaminado, por diversos tipos de substâncias químicas:

•  Bom Jesus da Serra – Mineração de Amianto
•  Boquira – Mineração de Chumbo
•  Brumado – Extração de Magnesita
•  Caetité – Extração e beneficiamento de Urânio
•  Jacobina – Mineração
•  Serrinha – Resíduos de Agrotóxicos

* * * * *


Figura 1 - Mapa de áreas de solos contaminados na Bahia.

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Fonte: CGVAM/MS, DIVISA, CRA.


Tabela 1
- Consolidado das áreas mapeadas no Estado da Bahia.

MUNICÍPIO
DENOMINAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
CATEGORIA
POPULAÇÃO ESTIMADA
Simões Filho
CIA FAVAB - Fábrica de Vaselina
da Bahia S/A
AP
PRETA
-
REFINOR - Lubrificantes
do Nordeste
AP
PRETA
-
CLALQUÍMICA
AP
PRETA
-
Salvador
Depósito de Inseticidas
da Calçada - FUNASA
DA
AMARELA
5000
Camaçari
CETREL Empresa de Proteção Ambiental S/A
ADRI
PRETA
-
Madre
de Deus
Companhia de Carbonos Coloidais - CCC
AP
AMARELA
5000
Santo
Amaro da Purificação
Usina PLUBUM - Ex- Companhia Brasileira de Chumbo (COBRAC)
AP
VERMELHA
5000
Serrinha
Depósito de Inseticidas da DIRES FUNASA
DA
AMARELA
1000
Lauro de Freitas
MILLENIUM CHEMICALS
AP
AMARELA
5000

Feira de Santana

Depósito de Inseticidas
DA
AMARELA
1000
QUÍMICA GERAL DO NORDESTE - QGN
ADRI
PRETA
-
LUBRINOR
AP
PRETA
-
Alagoinhas
CURTUME MODERNO
AP
AMARELA
5000
Jaguararí
MINERAÇÃO CARAÍBA S/A
AP
AMARELA
-
Miguel Calmon
QGN - Química Geral do Nordeste
AM
AMARELA
50
Jacobina
JACOBINA MINERAÇÃO
AP
AMARELA
1000
JACOBINA MINERAÇÃO
AP
AMARELA
1000
Campo Formoso
Companhias de Liga de Ferro da Bahia (FERBASA)
AM
AMARELA
50
Bom Jesus
da Serra
SAMA Mineração de Amianto Ltda
AP
AMARELA
1000

 

Tabela 2 - Número e porcentagem das áreas com população sob risco de exposição a solos contaminados distribuídas segundo a categorização no Estado da Bahia.

*Categorias

Número de áreas

Porcentagem

VERMELHA

1

4,35%

ROXA

0

0,00%

AZUL

0

0,00%

AMARELA

15

65,22%

PRETA

7

30,43%

SOMA

23

100



Tabela 3 - Número e porcentagem das áreas identificadas com população sob risco de exposição a solos contaminados, distribuídos segundo a sua classificação no Estado da Bahia.

*Classificação

Número de áreas

Porcentagem

Área de Passivo Ambiental (AP)

14

60,87%

Área Industrial (AI)

1

4,35%

Área de Disposição de Resíduo Industrial (ADRI)

2

8,70%

Depósito de Agrotóxico (DA)

3

13,04%

Área de Contaminação Natural (CN)

1

4,35%

Área de Mineração (AM)

2

8,70%

Área Agrícola ( AA)

0

0,00%

Unidade de Postos de Abastecimento e Serviços (UPAS)

0

0,00%

Área de Disposição de Resíduo Urbano (ADRU)

0

0,00%

Soma

23

100

Fonte: CGVAM/MS

 
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