DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
DIVEP

FINALIDADE
Coordenar a Política Estadual do Sistema de Vigilância Epidemiológica, desenvolvendo ações específicas de vigilância epidemiológica para o controle de agravos, objetivando a promoção da saúde.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
•Coordenação e Execução da Política Estadual de Imunização
•Vigilância das Doenças Imunopreveníveis
•Vigilância dos Agravos Transmissíveis
•Vigilância dos Agravos Não Transmissíveis
•Vigilância das Emergências em Saúde Pública
•Análise da Situação de Saúde
•Coordenação e Execução da PPI-VS
Vigilância Epidemiológica
Portaria GM/MS n°1399 – 15/12/1999
Regulamenta a NOB 01/96 na área de epidemiologia e controle de doenças, definindo a sistemática de financiamento para a área.
Define que as ações na área serão desenvolvidas de acordo com PPI – ECD, com atividades a serem realizadas e metas a serem atingidas e os estados e municipios deverão ser certificados para assumirem a gestão das ações de Epidemiologia e controle de doenças.
Portaria vigente: n°1172/2004 GM/MS (decorrente da criação da SVS/MS).
Portarias nº 3.252/09 e 3.261/09

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