SEGUNDA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2014
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CGMR/CIR - REUNIÕES PASSADAS

MICRORREGIÃO ANO
14/12/2012 - REUNIÃO ORDINÁRIA NÃO REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
Cidade do Saber
PARTICIPANTES
 
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O QUE OCORRER
 
CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS
 
ATA
 

23/11/2012 - REUNIÃO ORDINÁRIA NÃO REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
Cidade do Saber
PARTICIPANTES
 
INFORMES

PREZADOS

INFORMAMOS QUE A REUNIÃO PROGRAMADA PARA DIA 23.11.2012 DA CIR LESTE FOI CANCELADA. BREVEMENTE ENTRAREMOS EM CONTATO PARA INFORMAR NOVA DATA.

QUALQUER DÚVIDA POR GENTILEZA CONTACTAR COM ADRIANA FERREIRA E RENATA CUNHA

TELEFONE:71.3644-5739/3644-5740

SEM MAIS PARA O MOMENTO.

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O QUE OCORRER
 
CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS
 
ATA
 

31/10/2012 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
Cancelamento da Reunião do dia 31.10.2012
PARTICIPANTES
 
INFORMES

Prezados,
Informamos que a reunião prevista para dia 31.10 foi cancelada devido a algumas solicitações pelos membros da CIR Leste por imcombatilidade de agenda. Posteriormente entraremos em contato para informação de nova data no mês de novembro.
Atenciosamente,
Adriana Ferreira e Renata Cunha
Secretaria Executiva da CIR Leste
Departamento de Planejamento

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ATA
 

19/10/2012 - REUNIÃO ORDINÁRIA NÃO REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
Cidade do Saber
PARTICIPANTES
 
INFORMES

Prezados,

Informamos que não haverá a reunião da Comissão Intergestor Regional Leste (CIR-LESTE) agendada para o dia 19/10/2012 (sexta-feira), uma vez que haverá reunião da CIB no dia 18/10.  Desta forma, a reunião da CIR-Leste será  transferida para o dia 31/10/12 (quarta-feira) e terá como pautas a aprovação da Nota Técnica do Núcleo Microrregional de Educação Permanente em Saúde para a Atenção Básica e Aprovação do Centro de Especialidades Odontológicas de Mata de São João. Em breve, será encaminhado o ofício com as informações sobre a reunião.  Os demais integrantes da CIR-Leste podem ainda encaminhar pautas para inclusão na referida reunião. 

Atenciosamente,

Adriana Ferreira e Renata Cunha

Secretaria da CIR-Leste

Departamento de Planejamento

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CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS
 
ATA
 

14/09/2012 - REUNIÃO ORDINÁRIA NÃO REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
Cidade do Saber
PARTICIPANTES
 
INFORMES
 
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PACTUAÇÃO
 
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CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS
 
ATA
 

04/09/2012 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
Fundação Luis Eduardo Magalhaes - FLEM 8:30 h Centro Adminstrativo Salvador
PARTICIPANTES
DIAS D'ÁVILA - OLDAIR CARVALHO DOS SANTOS
MATA DE SÃO JOÃO - TATIANE REBOUÇAS CRUZ DE CARVALHO
POJUCA - SELMA VACCAREZZA
SIMÕES FILHO - GILVAN ALVES DE MOURA
APOIO CGMR - RENATA CASTRO DA CUNHA
COORDENADOR CGMR - ELIETE BATISTA SANTOS
MEMBRO EFETIVO - LARISSA MELO SANTIAGO
PARTICIPANTE - VANIA NOBRE
PARTICIPANTE - PAULO MACEDO
PARTICIPANTE - AMANDA MEIRA
PARTICIPANTE - LÚCIO GUIMARÃES
PARTICIPANTE - KELLY C. SOARES SILVA
PARTICIPANTE - JUVANEIDE LEITE DUARTE
PARTICIPANTE - JOSÉ CARLOS VIEIRA SANTOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO - ADRIANA FERREIRA SOUZA PINNA LIMA
INFORMES
 
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O QUE OCORRER
 
CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS
 
ATA

 

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL LESTE

Ata da Décima segunda Reunião Extraordinária da Comissão Intergestor Regional Leste, realizada aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e doze, às nove horas e trinta minutos, no Auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, situada no Centro Administrativo de Salvador, Bahia. A Reunião foi presidida pelo Diretor Interino da DIPRO, Srº Cássio Garcia, secretariada pela Secretaria Executiva da CIR-Leste, Sr.ª Adriana Ferreira Souza Pinna Lima e teve como assistente administrativo a Srª. Renata Castro da Cunha. Srº Cássio iniciou a reunião solicitando um minuto de silêncio em homenagem à servidora Conceição Benigno. A reunião contou com as seguintes presenças: Coordenação da CIR: Srª Eliete Batista. Secretários de Saúde: Dr. Gilvan Alves de Moura (Secretário de Saúde do município de Simões Filho); Sr.ª Tatiane Rebouças Cruz de Carvalho (Secretária de Saúde do município de Mata de São João);  Dr. Oldair Carvalho Santos (Secretário de Saúde do município de Dias D’Ávila); Srº Selma Vaccarezza (Secretária de Saúde do município de Pojuca); Srº Carlos Vinicius Ayres Moreira (Secretário de Saúde do município do Conde). Representante da 1ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES): Srª. Judith (Tecnica 1ª DIRES); Representantes da SESAB: Sr.ª Kally Vasconcelos (Apoiadora Institucional da Diretoria de Atenção Básica); Sr.ª Larissa Melo Santiago (Técnica da DIPRO e membro efetivo do CIR-LESTE). Representantes do Município de Camaçari: Sr. Márcia Miranda (Regulação); Sr.ª Juvaneide Leite Duarte (Subsecretária de Saúde); Sr. José Paulo Macedo (Diretor do Departamento de Planejamento e Assessor Técnico); Sr. José Carlos Vieira (Diretor da Atenção Básica); Srº Lúcio Guimarães (Coordenador de Educação Permanente em Saúde). Representante do Município de Dias D’Ávila: Sr.ª Vânia Nobre (Gerente); Representante do Município de Simões Filho: Sr.ª Nádia Simões; Fabiane Souza, Amanda Freire. Representante do Município de Pojuca: Amanda Meira C. Silva (Coordenadora da Regulação); Leilane Leiro Leite Reis. Representante do Município do Conde: Srª Jacira Nascimento Silva Ramos (Tecnica Vigilancia). Justificativa das Ausências: o secretário de Saúde, srº Vital Sampaio Neto justificou a ausência devido à incompatibilidade de agenda. Documentos Encaminhados: três vias da planilha com indicadores pactuados: uma para DIRES, outra para DIPRO e, a terceira, para o município. Documentos Recebidos: Ofício DIPRO nº 175/2012, via fax, informando sobre a realização das oficinas para pactuação dos indicadores do SISPACTO e sobre a reunião ampliada do CGMR-CIR a ser realizada nos dias 03 e 04 de agosto de 2012, convidando os secretários municipais, diretores das duas Regionais (Salvador e Camaçari), técnicos das DIRES e dos municípios responsáveis pelos indicadores do SISPACTO. Pontos de Pautas elencados para discussão nessa reunião: Apresentação do CNES pela equipe DICON/SESAB e retorno sobre o Plano de Atenção das Urgências e Emergências – DAE/SESAB. O que Ocorrer. Informes: Srº Cássio informou que não haverá reunião ordinária da CIR no mês de setembro de 2012. Apresentação do CNES pela equipe DICON/SESAB: a Srª. Ana Paula, da Diretoria de Controle - DICON, iniciou a apresentação sobre o CNES, abordando a “importância da sua atualização permanente e as consequências da sua desatualização”. Ressaltou que não basta atualizar, mas que isso deve ser feito de forma permanente, pois isso permite realizar uma avaliação dos serviços existentes e prestados no território nacional. Sobre a responsabilidade, informou que nas micro Camaçari e Salvador, os municípios já estão em gestão plena, desta forma, o gestor é responsável pelo cadastro de 100% dos estabelecimentos do seu território. Ressalta que a responsabilidade não é exclusiva do técnico que operacionaliza o CNES, mas que o gestor deve dar um suporte ao mesmo para a realização do trabalho. Salienta que o técnico que operacionaliza, geralmente, tem habilidade em informática e muitas vezes não é da área de saúde, por isso precisa do acompanhamento do gestor. O cadastramento do estabelecimento é feito através das FCES- Fichas de Cadastro dos Estabelecimentos de Saúde. Apresentou o fluxo de envio das bases SCNES e, em seguida, discorreu sobre as informações que estão contidas no SCNES: Leitos, profissionais, serviço especializado-classificação, gestão, caracterização, nível de atenção-atividade, equipamentos, identificação-endereço, atendimento prestado-convênio, habilitação, instalação física. Srº Paulo Macedo questionou sobre o fluxo das informações para os casos dos hospitais sob gestão Estadual. Ana Paula informou que é obrigação do estado devolver as informações das unidades estaduais para os municípios, ao final de cada competência, através das Diretorias de Controle e isso tem sido feito através de email. Ana Paula ressaltou que a importância do SCNES é para ter o conhecimento da rede; subsidiar o planejamento da rede de saúde, a programação, a contratualização; permitir o controle e avaliação, a auditoria e a tomada de decisão. Falou sobre o problema dos estabelecimentos não conveniados ao SUS, pois, apesar de previsto em portaria, nem todos atualizam o SCNES. Estes estabelecimentos precisam ser estimulados a alimentarem o SCNES, através da divulgação das vantagens da alimentação do sistema, que são: a divulgação dos serviços prestados pelo estabelecimento, conhecimento da capacidade instalada, administra os recursos humanos, controle sobre a produção (no caso dos conveniados) e melhora a gerência. Informou que a proposta é que o CNES passe a ser fonte de repasse financeiro, o que aumentará a importância do sistema. Devido à grande importância e abrangência do SCNES, não se pode atribuir a responsabilidade apenas ao técnico do SCNES, mas ao gestor municipal. O técnico é responsável pela exportação e inserção da base de dados no sistema. As consequências do CNES desatualizado são: disseminação da informação desatualizada; desconhecimento da atual rede assistencial e de profissionais; inúmeros processos dos órgãos de fiscalização, ministério publico, auditoria; dificuldade de implantação dos complexos regulatórios e PPI devido a desatualização cadastral; suspensão de recursos do PSF e outras equipes; rejeição de produção ambulatorial e hospitalar. Ressaltou que, desde maio de 2011, as glosas devido a informações equivocadas no SCNES não serão corrigidas, pois não permite mais correção retroativa no SCNES. Ana Paula fez um apanhado da situação de atualização de cadastro nas micro Camaçari e Salvador – competência julho 2012, demonstrando que o percentual de atualização dos estabelecimentos de gestão dupla ou estadual é maior do que a de estabelecimento de gestão municipal. Na sequencia, apresentou a situação dos EAS que possuem leitos. Considerando as propostas da rede cegonha e da rede de urgências, disse que precisa ser feita uma avaliação dos serviços que darão suporte à rede e apresentou a avaliação que fizeram destes serviços, por micro. Informou que outra preocupação foi referente à solicitação de credenciamento de serviços, apresentando a situação atual destas solicitações. Quanto às dificuldades observadas nos municípios, citou a rotatividade dos recursos humanos; insuficiência de pessoal, havendo um único profissional que concentra todos os sistemas; equipamentos de informática não compatíveis e comprovação de documentos dos municípios sob gestão do estado. Ana Paula falou sobre a portaria SAS/MS 706, de JULHO/2012  que trata da inclusão das redes de atenção à saúde no SCNES (cegonha, de urgência e emergência, psicossocial e de cuidado com a pessoa com deficiência). Chama a atenção para o cadastramento dos serviços de atenção ao pré-natal, parto e nascimento; serviços de cuidados intermediários; além disso, apresentou as alterações previstas na referida portaria. Concluiu informando que a apresentação e as informações estão disponibilizadas no sítio da SESAB. Discussão sobre o Plano de Atenção das Urgências e Emergências – DAE/SESAB: Srª Alcina Romero iniciou dizendo que daria um retorno da apresentação feita anteriormente nos municípios, após a publicação da portaria. Ressaltou que o plano que foi discutido precisa agora ser colocado em prática e estratégias devem ser pensadas para isso. Informou que a portaria está disponível em www.saude.ba.gov.br , no link da rede de urgências. Para Camaçari, colocou a questão da central de regulação e disse que o recurso está orçado para regional e será um importante aporte financeiro. Sobre a USA, é preciso assumir o compromisso de que a será utilizada para a regional, de acordo com o protocolo de classificação de risco que deverá ser feito. Afirmou que entende que não é o momento de solicitar nenhum redesenho da rede, nem ampliação da frota, pois o Ministério da Saúde acabou de concluir o plano. Sobre o termo de repasse de custeio para Camaçari, Pojuca enviou itens para serem inseridos no termo elaborado pela SESAB para decidir sobre o co-financiamento. O jurídico analisou e concluiu que não se faz necessário fazer as inclusões solicitadas porque já fazem parte do objeto do contrato. Solicitou que fosse registrado em ata a publicação da Portaria registrando a contra-partida estadual para a segunda USA, desde que Camaçari se comprometa a manter esta USA de forma regional. O Srº Oldair questionou sobre a dificuldade em realizar exames de média e alta complexidade em Camaçari e questionou também sobre o acesso ao Hospital Geral de Camaçari. Srº Paulo Macedo respondeu que o hospital geral de Camaçari é de gestão do estado, então cabe a ele responder ao questionamento. Disse também que o município realizou convenio com estabelecimentos de saúde para atendimento da media e alta complexidade com recursos próprios, não havendo possibilidade de manter outros municípios. Srª Alcina respondeu que é preciso haver qualificação do HGC para assumir o papel de hospital estratégico pelo menos em três linhas de cuidado e reconhece que é preciso construir essa rede e assumiu o compromisso de iniciar isso em Camaçari. Afirmou que é necessário fazer um plano de ação para se utilizar os recursos para atender às necessidades para funcionamento do hospital. Srº Gilvan lembrou que foi pactuado com Camaçari a realização de alguns exames de media e alta complexidade com o município, e que isso, de fato, não vem sendo cumprido, uma vez que Camaçari não tem dado acesso a população de outros municípios. Afirma que, como polo regional, precisa cumprir com o que foi pactuado. Fabian comentou que o problema de pactuação não esta acontecendo apenas com Camaçari e que deixou de partir para o enfretamento e mudou a estratégia, convidando o município para conversas e alinhamento. Ele ressaltou a importância do fortalecimento das microrregiões. Alcina informou que, como é uma relação entre municípios, é preciso se estabelecer como se dará a relação entre os mesmos. Srª Selma solicitou que fosse realizado um documento que oficializasse a posição da SESAB com relação ás alterações do termo de compromisso Paulo Macedo disse que existe legislação que trata dessas relações e é isto que precisa ser considerado e lembra que a prestação de contas é uma rotina. Disse ainda que considera desnecessário firmar um termo de compromisso que afirmar que é preciso cumprir a legislação. Cássio retomou a palavra lembrando que o próximo ponto de pauta é o SISPACTO e passa a condução à Cristina que agradece à equipe técnica da 1ª DIRES pelo apoio e acolhimento e à equipe da SESAB pelo trabalho realizado. Afirmou que a participação dos municípios foi muito importante e sugere aos secretários que revisassem alguns pontos que chamaram a atenção, como a atenção à saúde bucal, o que envolve a aquisição dos kits, a realização do apoio pedagógico e do papel das equipes, enquanto promotoras da saúde. É preciso uma maior proximidade do gestor para melhorar a situação. Outro ponto que merece atenção são os indicadores de saúde da mulher. Considera importante fazer uma agenda para discutir de que forma estes indicadores podem ser melhorados. Saúde do trabalhador também foi muito discutida e ficou evidente que há a necessidade de que as ações de vigilância permaneçam. Afirma que entende que é um momento de transição e que ontem foi possível fazer uma discussão interessante sobre o panorama da saúde do estado e dos municípios. Lembra também dos indicadores que dependem de ações intersetoriais, como os relacionados ao bolsa família e a sugestão é que sejam discutidos em CIR, envolvendo outras secretarias. É importante pensar de que forma podemos melhorá-los. Relembrou da importância da presença dos secretários para assinar as três vias do documento do pacto e lembrou que houve uma mudança no fluxo, que agora é necessário apresentar o documento para aprovação do conselho. Ressaltou, por fim, que, para Salvador e Camaçari, o prazo para gravar as informações finaliza hoje, assim ficam aprovados os 27 indicadore dos municípios de Camaçari, Conde, Simões Filho, Mata de São João, Dias D´Ávila e Pojuca. Srª Eliete parabenizou pela realização do evento e agradeceu o envolvimento de todos. Cássio, então, formalizou a validação das pactuações e solicitou a apresentação de todos os secretários para conclusão das assinaturas. Encerramento. Nada mais havendo a discutir, encerrada a reunião, eu, Adriana Ferreira Souza Pinna Lima, lavrei a presente Ata, assinada por mim e demais membros do Colegiado presente.

Secretaria Executiva, Adriana Ferreira Souza Pinna Lima________________________

Assistente Administrativo, Renata Castro da Cunha_____________________________

Coordenadora da CIR, Eliete Batista dos Santos________________________________

Membro Efetivo, Larissa Melo Santiago______________________________________

Secretária de Saúde de Mata de São João, Tatiane Rebouças Cruz de Carvalho________

Sub Secretária de Saúde de Camaçari, Juvaneide Lima Duarte ____________________

Secretário de Saúde de Simões Filho, Gilvan Alves de Moura_____________________

Secretário de Saúde de Dias D’Ávila, Oldair Carvalho Santos _____________________

Secretário de Saúde do Conde, Carlos Vinicius Ayres Moreira_____________________

 


10/08/2012 - REUNIÃO ORDINÁRIA NÃO REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
NÃO HAVERÁ REUNIÃO DO COLEGIADO MICRORREGIONAL LESTE
PARTICIPANTES
 
INFORMES

PREZADOS,

INFORMAMOS QUE DIA 10.08.2012 (SEXTA-FEIRA), NÃO HAVERÁ REUNIÃO DO COLEGIADO MICRORREGIONAL LESTE.
INFORMAMOS AINDA, QUE HAVERÁ NOS DIAS 3 E 4 DE SETEMBRO DE 2012 OFICINA do SISPACTO, necessitando da presença dos gestores municipais para deliberações, que será em Salvador na 1ª DIRES, .
PREVIAMENTE ENCAMINHAREMOS O OFICIO COM TODA PROGRAMAÇÃO.

Atenciosamente,
Adriana Ferreira e Renata Cunha
Secretaria da CIR-Leste
Departamento de Planejamento

HOMOLOGAÇÃO
 
PACTUAÇÃO
 
APRESENTAÇÃO
 
O QUE OCORRER
 
CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS
 
ATA
 

13/07/2012 - REUNIÃO ORDINÁRIA NÃO REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
Cidade do Saber
PARTICIPANTES
COORDENADOR CGMR - ELIETE BATISTA SANTOS
SECRETÁRIO EXECUTIVO - ADRIANA FERREIRA SOUZA PINNA LIMA
INFORMES

PAUTA

SOLICITANTE

DATA DA SOLICITAÇÃO / MEIO DE COMUNICAÇÃO UTILIZADO

01

 

Núcleo Microrregional Leste

Lúcio Guimarães (NMR)

Reunião dia  06.07.2012

02

 

Plano de Ação da Rede de Urgências

 

Srª Alcina (SESAB)

e-mail 03.07.2012

03

 

SAMU Regional

 

Município Pojuca (Tassia Paes),

e-mail 27.06.2012

HOMOLOGAÇÃO
 
PACTUAÇÃO
 
APRESENTAÇÃO
 
O QUE OCORRER
 
CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS
 
ATA
 

15/06/2012 - REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
Cidade do Saber
PARTICIPANTES
MATA DE SÃO JOÃO - TATIANE REBOUÇAS CRUZ DE CARVALHO
SIMÕES FILHO - GILVAN ALVES DE MOURA
APOIO CGMR -
COORDENADOR CGMR - ELIETE BATISTA SANTOS
MEMBRO EFETIVO - LARISSA MELO SANTIAGO
PARTICIPANTE - PAULO MACEDO
PARTICIPANTE - TAMY FONSECA
PARTICIPANTE - LÚCIO GUIMARÃES
PARTICIPANTE - KELLY C. SOARES SILVA
PARTICIPANTE - JUVANEIDE LEITE DUARTE
SECRETÁRIO EXECUTIVO - ADRIANA FERREIRA SOUZA PINNA LIMA
INFORMES

PAUTA

SOLICITANTE

DATA DA SOLICITAÇÃO / MEIO DE COMUNICAÇÃO UTILIZADO

01

 

Núcleo Microrregional Leste (aprovação do Regimento Interno)

 

Lúcio Guimarães (NMR),Vanessa e Kally (SESAB)

Reunião dia 11.05.2012

02

 

Núcleo Microrregional Leste (aprovação do Plano de Ação 1 e 2)

 

Lúcio Guimarães (NMR),

Reunião da Câmara Técnica 05.06.2012

03

Sugestão de novo Cronograma de Reuniões

CIR - Leste

Reunião dia 11.05.2012

04

 

Plano de Ação

CIR - Leste

11.05.2012

05

Situação dos RAG’s da Microrregião

1ª DIRES

11.05/por telefone

Srº Valdir

HOMOLOGAÇÃO

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL LESTE

 Ata da décima oitava reunião ordinária da Comissão Intergestor Regional Leste, realizada, aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, no auditório 02 da Cidade do Saber, Bairro Centro, Camaçari BA. A reunião foi presidida pela Coordenadora da CIR-Leste e Diretora da 1ª DIRES Sr.ª Eliete Batista dos Santos, secretariada pela Secretaria Executiva da CIR-Leste, Sr.ª Adriana Ferreira Souza Pinna Lima e teve como assistente administrativo a Srª. Renata Castro da Cunha. A reunião da CIR Leste Camaçari contou com as seguintes presenças: Membro Efetivo: Larissa Santiago (técnica da DIPRO), Membro Efetivo substituto: Kally Vasconcelos (Apoiadora da DAB/SESAB); Secretários de Saúde – Sra. Juvaneide Duarte (Sub-Secretária de Saúde do município de Camaçari e Vice-Coordenadora substituta do CIR Leste); Srª.Tatiane Rebouças Cruz de Carvalho (Secretária de Saúde do município de Mata de São João); Sr. Gilvan Alves de Moura (secretário de Saúde do município de Simões Filho). Representantes do Município de Camaçari: Sr. José Paulo Macedo (Diretor do DEPLAN), Tamy Fonseca (Coordenação PACS/PSF), Sr. Lúcio Guimarães (Coordenador da EPS). Representante da 1ª DIRES: Sra. Barbara Rosário (Técnica), Sr. Valdir Estrela (técnico), Representantes da SESAB: Sra. Morgana Barreto (apoio DAB/SESAB).  Representantes de Dias D’Ávila: André Luiz Correia da Cruz (Coordenador Educação Permanente), Rodrigo Reis (Gerente Atenção Básica), Giovani Caribé (Gerente da Vigilância á Saúde). Justificativa das Ausências: O município Conde esta sem Secretário de Saúde. Não houve justificativa pelo município de Pojuca. Sr. Oldair (Dias D’Ávila) incompatibilidade de agenda. Documentos Encaminhados: Encaminhado Ofício Circular nº 005/2012, via e-mail, convidando todos os Secretários de Saúde da Microrregião Leste, representantes do DAB SESAB para a décima oitava reunião ordinária da CIR-Leste, Ofício Simples nº 005 a Coordenação de Urgência encaminhando os Termos de Compromisso dos municípios de Dias D’Ávila e Conde; Resolução nº 005/2012 onde dispõe sobre a substituição da técnica Janaína dos Santos Cardoso (assistente administrativo CIR Leste). Resolução nº. 006.2012 apresentando para aprovação novo cronograma de reuniões; Encaminhado sumário de Reunião do GT SAMU Regional e Educação Permanente ao e-mail de todos os integrantes da Comissão Intergestor Regional. Documentos Recebidos: Termos de Compromisso SAMU Regional dos municípios de Dias D’Ávila e Conde; Decreto nº 39 Nomeação do novo Secretário do município Conde; Pontos de Pautas elencados para discussão nessa reunião: Núcleo Microrregional Leste (aprovação do Regimento Interno), Núcleo Microrregional Leste (aprovação do plano de ação 1 e 2), Sugestão de Cronograma de reuniões, Plano de Ação (substituição da assistente administrativa Janaina dos Santos Cardoso por Renata Castro da Cunha), situação dos RAG’s da Microrregião. Srª. Eliete iniciou a reunião solicitando o cumprimento do horário por parte dos integrantes e que tem algumas ações que precisam ser votadas para devido encaminhamento. Sra. Larissa sinalizou sobre o momento deliberativo que é participar da reunião da CIR-Leste, momento de empoderamento e se os municípios não participam fica difícil fortalecer a microrregião e comentou sobre a pauta para aprovação do Núcleo Microrregional, mas se não há quorum como aprovar, quem fica prejudicado é a microrregião. Srª. Larissa citou também sobre a sugestão do novo cronograma e comentou que no início do ano foi aprovado um cronograma, e que a gestão tem consciência da importância dessa agenda, e que além desse cronograma tem o Observatório Bahiano para acompanhamento, e que há sempre um convite antecipado via e-mail por Adriana, e comentou que é preciso sensibilidade dos gestores para a participação nesse espaço. Assim Kally, comentou que existem duas pautas (Regimento e Plano de Ação) que devem ser aprovadas hoje para que o recurso não seja devolvido do Núcleo Microrregional, e comentou que estava ocorrendo GT da Câmara técnica e que apenas o município de Dias D’Ávila estava participando com Camaçari, apesar de todos os municípios serem convidados e com datas pactuadas com os gestores presentes na reunião anterior, com indicação dos técnicos de Educação Permanente e sinalizou que as atividades já devem estar começando a partir de Julho a setembro. Informou também que ficaram quatro vagas por município e apenas o município de Camaçari pleiteou cinco vagas. Sinalizou também sobre a importância da presença de todos e o cumprimento do horário, e comentou que algumas pessoas chegaram 8:30h, como o município de Dias D’Ávila e que temos que ter respeito aos colegas. Srª. Tatiane Rebouças pediu desculpas pelo atraso, mas que estavam com algumas demandas no município e que não teve como chegar no horário pactuado. Srª Eliete solicitou que todos os presentes se apresentassem. Srº. Lúcio iniciou a apresentação sobre o Regimento Interno, sinalizou que as cópias foram encaminhadas via e-mail para análise. Assim, com algumas ressalvas e alterações realizadas no plenário REGIMENTO INTERNO DO NMR Leste APROVADO. Em anexo cópia do regimento Interno. Apresentação do Plano de Ação do NMR Leste (Plano 1 e Plano 2), Srº Lúcio esclareceu que o documento foi organizado descrevendo como poderia ser gasto o componente 3A e 3B, e foi fundamentado considerando a portaria de 2007 e que as propostas de ação, tem coerência na execução com troca de experiência de outros núcleos. O plano garante a legitimidade da execução do recurso e ações; Srª Kally sugeriu que fosse inserido a nova Portaria nº. 528/2012 que foi publicada semana passada e esclareceu o porquê de dois planos, o Plano 1 é o saldo dos anos anteriores dos anos 2009 a 2011-ações para investir em ações da CER 2009 a 2011 e que o Plano 2 ações de 2012 só poderá  ser utilizado na linha materno infantil. Srº Lúcio iniciou a apresentação pelo Plano de Ação 1 (onde refere-se ao componente do recurso acumulado) sugerindo a metodologia da oficina frente a formação de apoiador para o acolhimento pedagógico, envolvendo também os técnicos da rede de cuidado. Informou que a formação da 2ª etapa é no município de origem. Sr. Rodrigo perguntou sobre o ordenador da despesa se era o Coordenador do Núcleo? Sr. Lúcio disse que sim, só que é apenas do componente 3A. Srº André comentou que existe uma proposta do município de Dias D’Ávila, onde têm uma proposta para realização do acolhimento no município e perguntou se pode utilizar o recurso? Sr Kally respondeu que sim, e que deve ser construído nesse espaço e aprovado.  Continuando Srº Lúcio comentou que há outro curso para o Plano 1, esse para a formação dos gestores, contribuindo para o fortalecimento dos gestores da microrregião, e citou que há um quantitativo de 10 vagas para cada município integrante da micro e para 1ª DIRES. E comentou que como esse ano a agenda esta um pouco cheia, concluiu que não da para inserir mais uma programação mensal, assim o curso apoiador institucional será inserido no ano 2013. Comentou também sobre as sessões científicas, que é outra prática a ser implantada, prática que faz parte do contexto da Educação permanente, é sempre uma inovação do SUS, momento de fortalecimento. Srª Kally informou sobre a necessidade da presença dos técnicos para as reuniões do Núcleo. Srº Lúcio iniciou a apresentação do plano de ação 2 e comentou que o mesmo tem uma estratégia de ação para o componente 3A e 3B, linha materno infantil, onde tem uma oficina que foi pactuada na última reunião da Câmara técnica, com o prazo de iniciar em Julho de 2012 compreendendo as quatro etapas. Srº André perguntou como seria a indicação desses técnicos e sugeriu que fosse formalizado esse documento, que não fosse encaminhado via e-mail. Srº Lúcio sinalizou sobre as datas pactuadas para as oficinas. Srº André sugeriu que no ofício solicitando a indicação dos técnicos indicados, devesse constar que os profissionais deveriam ser técnicos da Educação Permanente e da Atenção Básica. Sr. Lúcio apresentou a atualização do saldo das contas de 2009 a 2012 citando em conta o valor de R$ 256.863,00 (duzentos e cinqüenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais). Plano NMR 1 e Plano NMR 2 foram aprovados sem ressalvas. Srª Kally elogiu a elaboração do Plano de Ação a toda equipe da Educação Permanente e Atenção Básica da Microrregião.   Em anexo apresentação. Sugestão de Cronograma de reuniões Srª. Eliete sinalizou da necessidade de mudança de cronograma conforme solicitado por Dr. Oldair, município de Dias D’Ávila, foi sugerido à quarta-feira, porém não foi aceito. Assim foi pactuado manter o cronograma anteriormente aprovado. Srª Tamy perguntou se não tinha possibilidade de alteração no regimento interno para inclusão da suplência. Srª Adriana comentou que o regimento vem sendo questionado e que deve ser rediscutido.  Srª Elite comentou sobre algumas mudanças que estão acontecendo como a inserção de mais membros efetivos, que irá agendar uma reunião com Sr. Cássio para esclarecimentos e sugestões. Plano de Ação (substituição da assistente administrativa Janaina dos Santos Cardoso por Renata Castro da Cunha), Srª.  Adriana esclareceu que Srª. Janaina dos Santos Cardoso solicitou transferência do departamento de Planejamento para o Departamento de Média e Alta Complexidade, passando a atuar na UPA de Monte Gordo. Assim apresentou Srª. Renata Castro da Cunha para assumir como assistente administrativo da CIR-Leste conforme aprovado em plano de ação 2012. Pleito Aprovado. Situação dos RAG’s da Microrregião- Srº Valdir iniciou a apresentação, comentando que o objetivo é que os municípios comentem as dificuldades caso existam, para os técnicos ajudarem. Comentou que o município de Camaçari apenas esta faltando a ATA do Conselho Municipal de Saúde, Dias D’Ávila esta aguardando a aprovação pelo Conselho de saúde, Mata de São João já foi aprovado em CMS, faltando apenas o encaminhamento. E Simões Filho falta também o encaminhamento do RAG. E comentou sobre a situação dos municípios frente a construção do RAG e PAS. E informou que segunda-feira dia 18.06, deverá haver na 1ª DIRES,  uma capacitação para o SARGSUS direcionada aos Conselhos Municipais de Saúde.  O que ocorrer: Srº. Gilvan solicitou aprovação dessa instância a proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para os Hospital de Simões Filho. Pleito aprovado. Srª Tatiane comentou sobre a dificuldade das pactuações sobre as cirurgias eletivas (FAEC). E que vem recebendo cobranças via fax, mas os municípios não sabem como vão fazer o processo para a realização das cirurgias, e que não consegue se comunicar com o município de Itanagra. Assim, sente que o espaço para pactuações é o Colegiado sugerindo discussão nessa Comissão. Sugestão de Pauta.   

Encaminhamentos: Resolução aprovando o Regimento Interno do NMR-Leste; Resolução aprovando o plano 1 e plano 2 do NMR-Leste; Os municípios da Microrregião que não encaminharão os nomes dos técnicos indicados para comporem a câmara técnica da educação Permanente deverão encaminhar a Secretaria Executiva da CIR-Leste; Convocar Câmara Técnica de Apoio Integral á Saúde, Técnicos da DICON (Rejane) para discussão sobre Cirurgia Eletiva; Encaminhar Ofício esclarecendo a data para a reunião da Câmara técnica. Emissão de Parecer favorável para a proposta de Aquisição de Equipamento e material permanente para os Hospital de Simões Filho; encaminhar cópia da ata da reunião do CIR para os Secretários de Saúde presentes e ausentes que foram convidados a participar da reunião e demais componentes do CIR, DIPRO e DIRES; Encerramento. Nada mais havendo a discutir, encerrada a reunião, eu, Adriana Ferreira Souza Pinna Lima, lavrei a presente Ata, assinada por mim e demais membros do Colegiado presente.

Secretaria Executiva, Adriana Ferreira Souza Pinna Lima________________________

Assistente Administrativo, Renata Castro da Cunha_____________________________

Coordenadora da CIR, Eliete Batista dos Santos________________________________

Membro Efetivo, Larissa Melo Santiago______________________________________

Secretária de Saúde de Mata de São João, Tatiane Rebouças Cruz de Carvalho________

Sub Secretária de Saúde de Camaçari, Juvaneide Lima Duarte ____________________

Secretário de Saúde de Simões Filho, Gilvan Alves de Moura_____________________

PACTUAÇÃO
 
APRESENTAÇÃO

DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL LESTE

 A décima oitava reunião ordinária da Comissão Intergestor Regional Leste, foi realizada aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às onze horas e vinte minutos, no auditório 02 da Cidade do Saber, Bairro Centro, Camaçari BA. A reunião foi presidida pela Coordenadora da CIR-Leste e Diretora da 1ª DIRES Sr.ª Eliete Batista dos Santos, secretariada pela Secretaria Executiva da CIR-Leste, Sr.ª Adriana Ferreira Souza Pinna Lima e teve como assistente administrativo a Srª. Renata Castro da Cunha. A reunião da CIR Leste Camaçari contou com as seguintes presenças: Membro Efetivo: Larissa Santiago (técnica da DIPRO), Membro Efetivo substituto: Kally Vasconcelos (Apoiadora da DAB/SESAB); Secretários de Saúde – Sra. Juvaneide Duarte (Sub-Secretária de Saúde do município de Camaçari e Vice-Coordenadora substituta do CIR Leste); Srª.Tatiane Rebouças Cruz de Carvalho (Secretária de Saúde do município de Mata de São João); Sr. Gilvan Alves de Moura (secretário de Saúde do município de Simões Filho). Representantes do Município de Camaçari: Sr. José Paulo Macedo (Diretor do DEPLAN), Tamy Fonseca (Coordenação PACS/PSF), Sr. Lúcio Guimarães (Coordenador da EPS). Representante da 1ª DIRES: Sra. Barbara Rosário (Técnica), Sr. Valdir Estrela (técnico), Representantes da SESAB: Sra. Morgana Barreto (apoio DAB/SESAB).  Representantes de Dias D’Ávila: André Luiz Correia da Cruz (Coordenador Educação Permanente), Rodrigo Reis (Gerente Atenção Básica), Giovani Caribé (Gerente da Vigilância á Saúde). Justificativa das Ausências: O município Conde esta sem Secretário de Saúde. Não houve justificativa pelo município de Pojuca. Sr. Oldair (Dias D’Ávila) incompatibilidade de agenda.

O QUE OCORRER

O que ocorrer: Srº. Gilvan solicitou aprovação dessa instância a proposta de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para os Hospital de Simões Filho. Pleito aprovado. Srª Tatiane comentou sobre a dificuldade das pactuações sobre as cirurgias eletivas (FAEC). E que vem recebendo cobranças via fax, mas os municípios não sabem como vão fazer o processo para a realização das cirurgias, e que não consegue se comunicar com o município de Itanagra. Assim, sente que o espaço para pactuações é o Colegiado sugerindo discussão nessa Comissão.

CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS

Encaminhamentos: Resolução aprovando o Regimento Interno do NMR-Leste; Resolução aprovando o plano 1 e plano 2 do NMR-Leste; Os municípios da Microrregião que não encaminharão os nomes dos técnicos indicados para comporem a câmara técnica da educação Permanente deverão encaminhar a Secretaria Executiva da CIR-Leste; Convocar Câmara Técnica de Apoio Integral á Saúde, Técnicos da DICON (Rejane) para discussão sobre Cirurgia Eletiva; Encaminhar Ofício esclarecendo a data para a reunião da Câmara técnica. Emissão de Parecer favorável para a proposta de Aquisição de Equipamento e material permanente para os Hospital de Simões Filho; encaminhar cópia da ata da reunião do CIR para os Secretários de Saúde presentes e ausentes que foram convidados a participar da reunião e demais componentes do CIR, DIPRO e DIRES;

ATA
 

28/05/2012 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NÃO QUALIFICADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
REUNIÃO AS 9:00 H NO Auditório da Vigilância a Saúde Av Francisco Drummond sn Vizinho a COELBA CAMAÇARI
PARTICIPANTES
MEMBRO EFETIVO - LARISSA MELO SANTIAGO
INFORMES

REUNIÃO COM CAMARA TÉCNICA ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE, COORDENAÇÃO SAMU REGIONAL E TÉCNICOS.

ASSUNTO: SAMU REGIONAL

HOMOLOGAÇÃO
 
PACTUAÇÃO
 
APRESENTAÇÃO
 
O QUE OCORRER
 
CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS
 
ATA
 

11/05/2012 - REUNIÃO ORDINÁRIA NÃO REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
Cidade do Saber
PARTICIPANTES
 
INFORMES

PAUTA

SOLICITANTE

DATA DA SOLICITAÇÃO / MEIO DE COMUNICAÇÃO UTILIZADO

01

Prestação de Contas da CER

José Cristiano Soster (COAD/SESAB)

10 de abril/Ofício Circular COAD/DAE N°04/2012

02

Apresentação do Regimento Interno do Núcleo Microrregional de Educação Permanente para aprovação,

Lúcio Guimarães (EPS)

17 de abril/ reunião da CIR

03

CER e Linha do Cuidado / Materno Infantil

Vanessa e Kally (SESAB)

17 de abril/reunião da CIR

04

Validação da proposta das Câmaras Técnicas e apresentação dos seus representantes

1ª DIRES

17 de abril/reunião da CIR

05

Apoio Institucional

Aline (MS)

26 de abril/reunião do curso de PNH

06

Discussão SAMU Regional

Tatiane Rebouças (Secretária de Saúde do município de Mata de São João)

03 de maio/e-mail.

HOMOLOGAÇÃO
 
PACTUAÇÃO
 
APRESENTAÇÃO
 
O QUE OCORRER
 
CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS
 
ATA
 

17/04/2012 - REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
Auditório do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) , Avenida Industrial Urbano S/N - Camaçari -BA telefone 3621-2933
PARTICIPANTES
DIAS D'ÁVILA - OLDAIR CARVALHO DOS SANTOS
MATA DE SÃO JOÃO - TATIANE REBOUÇAS CRUZ DE CARVALHO
SIMÕES FILHO - GILVAN ALVES DE MOURA
APOIO CGMR - JANAINA DOS SANTOS CARDOSO
COORDENADOR CGMR - ELIETE BATISTA SANTOS
MEMBRO EFETIVO - LARISSA MELO SANTIAGO
PARTICIPANTE - ELBA BRITO
PARTICIPANTE - PAULO MACEDO
INFORMES

1

PAUTA

SOLICITANTE

DATA DA SOLICITAÇÃO / MEIO DE COMUNICAÇÃO UTILIZADO

01

Discussão sobre o HGC sua política de urgência e emergência, classificação de risco.

1ª DIRES

(apresentação: Dra. Dorilda)

04de abril/ telefone

02

Instrumentos de Gestão e decreto 7508

1ª DIRES

(apresentação:Larissa)

10 de abril/ telefone

03

Situação Epidemiológica da Micro de Camaçari (DENGUE)

1ª DIRES

(apresentação: Inácio)

04de abril/ telefone

03

Composição das Câmaras Técnicas

1ª DIRES

04de abril/ telefone

04

Assiduidade dos Secretários nas reuniões

1ª DIRES

04de abril/ telefone

05

Reuniões ampliadas para discussões das redes temáticas (Rede Cegonha, Urgência e Emergência e Psico-Social).

1ª DIRES

04de abril/ telefone

HOMOLOGAÇÃO
 
PACTUAÇÃO
 
APRESENTAÇÃO
 
O QUE OCORRER
 
CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS

 

Encaminhar para a CIB solicitação de manutenção da equipe médica de urgência, enfermagem e técnicos do Hospital Geral de Camaçari (HGC) que estão com REDAS vencidos e a vencer através de contratação por pessoa jurídica;

Encaminhar para a CIB parecer sugerindo a implantação do serviço de referência em Neurologia, Ortopedia e Cardiologia no HGC, pois o INCOBA Estadual (Hospital Ana Nery) não dá conta das demandas.

 

ATA

 

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL LESTE

 


Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Comissão Intergestor Regional Leste, realizada, aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às dez horas e quarenta minutos, no Auditório do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) situado na Avenida Industrial Urbano s/n° no município de Camaçari-BA. A Reunião foi presidida pela Coordenadora da CIR-Leste e Diretora da 1ª DIRES Sr.ª Eliete Batista dos Santos, e secretariada pela Sr.ª  Janaina dos Santos Cardoso. Contou com as seguintes presenças: Secretários de Saúde – Dr. Gilvan Alves de Moura (Secretário de Saúde do município de Simões Filho); Sr.ª Tatiane Rebouças Cruz de Carvalho (Secretária de Saúde do município de Mata de São João); Dr. Oldair Carvalho Santos (Secretário de Saúde do município de Dias D’Ávila) . Representantes do Município de Camaçari: Sr.ª Juvaneide Leite Duarte (Subsecretária de Saúde); Sr.ª Elba Brito Garcez de Sena (Diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade); Sr. José Paulo Macedo (Diretor do Departamento de Planejamento e Assessor Técnico); José Carlos Vieira (Diretor da Atenção Básica); Tamy Fonseca (Coordenadora da Atenção Básica); Dr. Emídio Lima (Coordenador da Unidade de Terapia Intensiva e Emergência do Hospital Geral de Camaçari); Sr.ª Renata Silva Oliveira (Coordenadora das Unidades de Pronto Atendimento); Sr. Lúcio Guimarães (Coordenador da Educação Permanente em Saúde); Sr. Jorge H. Santos (Coordenador do Faturamento). Representante da 1ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES): Sr. Valdir Estrela (Técnico em Monitoramento); Sr. Inácio da Silva Costa (Coordenador de Endemias). Representantes da SESAB: Sr.ª Kally Vasconcelos (Apoiadora Institucional da Diretoria de Atenção Básica) e Sr.ª Vanessa Ramalho (Apoiadora Institucional da Diretoria de Atenção Básica). Representante do Município de Dias D’Ávila: Sr.ª Vânia Nobre (Gerente); Sr.ª Larissa Melo Santiago (Membro Efetivo da CIR e Apoiadora Institucional da Diretoria de Atenção Básica). Representante do Município de Simões Filho: Sr.ª Elizangela S. de Oliveira (Coordenadora da Atenção Básica). Representante do Município de Pojuca: Amanda Meira C. Silva (Coordenadora da Regulação). Justificativa das Ausências: Dr.ª Selma D. A. Vaccarezza (Secretária de saúde do município de Pojuca) não pode comparecer a esta reunião devido a estar participando de um curso de Capacitação para Gestores que já estava programado anteriormente. Não houve justificativa por parte dos demais secretários de saúde ausentes. Documentos Encaminhados: Encaminhado Ofício Circular nº 003/2012, via e-mail, convidando todos os Secretários de Saúde da Microrregião Leste, representantes da DIPRO, da SESAB e Conselhos Municipais para a décima sexta reunião ordinária da CIR-Leste; Documentos Recebidos: Ofício Circular COAD/ DAB nº 4 de 2012 solicitando a prestação de contas detalhadas do Núcleo Microrregional (NMR) 2010-2011. Pontos de Pautas elencados para discussão nessa reunião: Discussão sobre o HGC sua política de urgência e emergência, classificação de risco; Instrumentos de Gestão e decreto 7508; Situação Epidemiológica da Microrregião de Camaçari (DENGUE); Composição das Câmaras Técnicas da CIR Leste de Camaçari; Assiduidade dos Secretários nas reuniões da CIR Leste de Camaçari; Reuniões ampliadas para discussões das redes temáticas (Rede Cegonha, Urgência e Emergência e Psico-Social). O que Ocorrer. Informes: CIB 19/4 – Projeto Único Telessaúde Brasil Redes-Bahia, CER 2012 X NMR_Plano de Ação e Regimento Interno do NMR, Termo de Compromisso para indicação de representantes municipais no NMR, Formação de Facilitadores na Linha de Cuidado Materno-Infantil; Programa Estadual de Construção de USF X Nova Planta; Cadastro de propostas Fundo a Fundo de Construção de UBS: dia 25/04, 10-12h, Videoconferência no site www.saude.gov.br/emtemporeal;  Reforma: no site do DAB/MS os municípios já podem anexar ordem de serviço para liberação da 2ª parcela-reforma; Ampliação em andamento para homologação dos municípios; PMAQ e Avaliação Externa: MS e ISC/UFBA, a partir de 02/05; PROVAB: Edital do Curso de Especialização EAD de 1 ano será lançado até 20/04, matrícula dos profissionais até final de abril, com aulas e início do serviço nos municípios em maio, com carga horária 32h em serviço e 8h teóricas. A bolsa mensal para enfermeiros e odontólogos será de R$ 2.384,82. Contato www.provab.saude.gov.br;  Rede Cegonha: Solicitar o acesso ao SISPRENATAL WEB no site www.saude.gov.br/sisprenatal para cadastrar gestantes no Pré-Natal, Parto e Puerpério nas unidades de saúde públicas e conveniadas ao SUS, maiores informações saude.mulher@saude.gov.br e saiu Nota Técnica sobre Adesão Integrada RC-PMAQ; Melhor em Casa: Nota Técnica sobre Tarifa Social de Energia Elétrica está no site do CONASEMS e link ao lado direito do site do DAB/MS; Academia da Saúde: Há propostas em Diligência, verificar com (61) 3306-8003; o sistema do Fundo Nacional de Saúde (FNS) está aberto para cadastro de novas propostas somente para municípios que foram contemplados com recursos de EP (6 portarias) e não pelas 04 portarias do GM/MS; PROESF: Prazo final de execução até final dez/2012. Manual Operacional no site do DAB/MS tem insumos que podem ser comprados e indicadores pactuados. Após assinatura e envio do Tribunal de Contas (TC), os Estados e Municípios devem aguardar publicação no Diário Oficial da União  (DOU), enquanto isso pensar no Planejamento de Ações, no final de abril o sistema abrirá para inserir o Planejamento e fechará final de abril/2012; Saiu Nota Técnica Conjunta sobre adequação dos Consultórios na Rua (CR) e implantação de novas equipes e CR segundo diretrizes das Portarias 122 e 123 de 25/1/2012. Discussão sobre o Hospital Geral de Camaçari (HGC) sua política de urgência e emergência, classificação de risco. Dr. Emídio discorreu sobre a situação atual do atendimento ás urgências e emergência do Hospital geral de Camaçari (HGC), disse que o hospital tem enfrentado muitas dificuldades nesses últimos sete anos com o aumento da população, crescimento dos serviços, falta de funcionários e funcionários com vínculo precário, a situação ficou ainda mais difícil após muitos funcionários que eram da Prefeitura municipal de Camaçari terem saído, a equipe médica de urgência e técnicos estão com o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) vencidos e a vencer , formando um número razoável de funcionários que estarão se afastando, podendo haver redução de leitos se esses REDAS saírem. Nesses sete anos foram criados: emergência pediátrica, UTI, cirurgia ortopédica de média e alta complexidade, hoje em dia o HGC opera mais que o hospital Ernesto Simões em Salvador que é referência em ortopedia, aumento dos serviços de: laboratório, ambulatório em número de especialidades e imagens. Os concursos públicos para servidores realizados pelo Estado e pelo Município não conseguiram suprir as necessidades do HGC. A emergência do HGC tem recebido pacientes de média e alta complexidade sem prévia comunicação, pacientes que deveria ser atendidos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) são encaminhados de ambulância para o hospital. Todos os pacientes em estado grave é quem deve ser encaminhado para o hospital. A Classificação de risco funciona de segunda a sexta-feira, com pretensão de ampliar para os finais de semana e feriados, essa classificação é realizada por enfermeira. Fala da importância de se avaliar a qualidade das UBS, funcionamento da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU).Sr. Paulo Macedo falou sobre o comando único e gestão plena, informando que a Prefeitura Municipal de Camaçari co-financiava parte dos custos do HGC quando a gestão era compartilhada entre Estado e Município. Disse que o HGC é regionalizado, portanto passou para gestão estadual e é Hospital Estratégico na Rede de Urgência e Emergência. Dr. Gilvan sugeriu contato com o Ministério Público (MP) para rever contratação dos profissionais do HGC via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Sr.ª Eliete após as discussões, interrogou o plenário sobre a decisão do assunto em questão. O plenário chegou ao consenso de que deveria ser encaminhado parecer a CIB solicitando manutenção da equipe médica de urgência, que estão com REDA vencidos e a vencer, através do TAC ou de contratação por pessoa jurídica, a ser apresentado ao COSEMS para este encaminhar ao Secretário de Estado através da CIR. Sr.ª Elba informou que a demanda do HGC na procura por Urologia é grande e que recentemente foi acordado em reunião dez turnos de urologistas, para que tenha essa especialidade todos os dias da semana. Sinalizou que o hospital também tem problemas de infraestrutura, que esses problemas somados interferem muito na implemetação das ações planejadas. Dr. Oldair falou sobre as dificuldades em Cirurgias Ortopédicas, Neurologia e Cardiologia, citou vários casos ocorridos com pacientes da microrregião. Perguntou ao Dr. Emídio se tinha neurologista de plantão no HGC, o Dr. Emídio disse que não tem plantonista em neurologia, disse ainda que o HGC tem  condições de oferecer neurocirurgia. Dr. Oldair sugeriu que o município fosse referencia em ortopedia e neurocirurgia e a Sr.ª Elizangela sugeriu que também fosse referência em Cardiologia. Sr.ª Eliete após as discussões, interrogou o plenário sobre a decisão do assunto em questão. O plenário chegou ao consenso de que deveria ser encaminhado parecer a CIB solicitando que o HGC seja referência em Ortopedia, Neurocirurgia e Cardiologia. Sr. Paulo Macedo informou que já foi aprovada a construção da  maternidade de Camaçari e quando esta estiver funcionando reduzirá o nº de leitos ocupados no HGC. Sr.ª Eliete esclareceu ao Dr. Emídio quanto as datas das pautas e citou para o plenário as pautas que ainda seriam apresentadas e discutidas informando a questão do tempo. Decreto nº 7.508. Sr.ª Larissa fez apresentação de todos os capítulos do decreto destacando o Planejamento e o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAPS) que será um acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde, com definição de: responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros, forma de controle e fiscalização e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. A apresentação da Sr.ª Larissa encontra-se anexada a esta ata. Instrumentos de Gestão. Sr.Valdir em sua apresentação falou da importância de se entregar os instrumentos de gestão no prazo previsto e, lembrando que o Relatório Anual de Gestão e Programação Anual de Saúde deverá ser entregue até o dia 31 de maio. Salientou que todos os instrumentos de Gestão obrigatoriamente deverão ter a aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Sr Paulo Macedo informou sobre portaria  que dispõe sobre o corte de alguns recursos aos municípios que não entregarem  seus instrumentos de gestão. Sr. Valdir destacou a importância do planejamento e que o Relatório Anual de Gestão deve ser feito pelo Sistema de Apoio a Construção do Relatório Anual de Gestão (SARGSUS). Sr.ª Eliete disse que a 1ª DIRES estaria fazendo uma revisão das informações, contactando com os municípios e que na próxima reunião estaria trazendo respostas as inconformidades observadas. Sr. Valdir finalizou sua apresentação dizendo que fará contato com todos os municípios para esclarecer as dúvidas quanto à entrega dos instrumentos de gestão. A apresentação do Sr. Valdir está anexada a esta ata. Situação Epidemiológica da Microrregião de Camaçari (DENGUE). Sr. Inácio em sua apresentação destacou a  importância de se conhecer as atribuições do agente comunitário de combate a dengue e do supervisor. Mostrou através de dados estatísticos o índice de infestação predial de dezesseis municípios destacando que os municípios de Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Simões Filho estão com alto índice de infestação, também apresentou dados estatísticos para os casos notificados de dengue na 1ª DIRES, dengue grave e óbitos, amostras e reagentes. Salientou que os agentes de alguns municípios estão sendo capacitados para utilizarem aplicação de UBV costal. A apresentação do Sr. Inácio está anexada a esta ata. Composição das Câmaras Técnicas da CIR Leste de Camaçari. Sr.ª Janaina apresentou como está organizada a CIR Leste de Camaçari, destacando que as Câmaras Técnicas são permanentes e deverão ser compostas por representantes do Estado indicados pelo Secretário de Estado da Saúde, e dos municípios, através de indicação do conjunto dos Gestores Municipais da microrregião, sendo apoiada administrativamente pela Secretaria Executiva da CIR. Disse que em conversa com Sr. Cássio este informou que os representantes do Estado no caso em questão poderiam ser pessoas da 1ª DIRES. Os membros da Câmara Técnica deverão indicar o Coordenador e encaminhar ao plenário para homologação. Quanto aos critérios de composição e número de componentes serão definidos pelo plenário nesta reunião. A Câmara Técnica compete cumprir as determinações do plenário da CIR; desenvolver estudos, análises e propostas técnicas com vistas a assessorar e subsidiar a CIR, nas áreas de: GESTÃO onde serão desenvolvidas atividades relacionadas com a Programação Pactuada Integrada, Pacto pela Saúde, Programação das Ações de Vigilância a Saúde, Regulação, Termo de Compromisso de Gestão, Monitoramento e Avaliação; ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE desenvolverá trabalhos relacionados com a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Assistência Farmacêutica; GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE desenvolverá atividades relacionadas à orientação da formação, do desenvolvimento e da gestão dos trabalhadores de saúde; VIGILÂNCIA Á SAÚDE deverá desenvolver atividades relacionadas com zoonose, imunização, endemias, controle de água, vigilância sanitária, promoção á saúde, epidemiologia, laboratórios de saúde pública, sistema de informação. Diante do exposto foi solicitado ao plenário que determinasse a quantidade de representantes por área e que município será gestor de cada área. O plenário chegou ao consenso de que cada município teria um representante por área e quanto ao município gestor por área houve consenso de que: O município de Mata de São João ficou com a área de gestão; Simões Filho ficou com a área de atenção integral a saúde; Camaçari ficou com a área de gestão do trabalho e educação permanente; Dias D’Ávila ficou com a área de vigilância a saúde. Ficou acordado que os Secretários estariam enviando os nomes, telefones e e-mails dos técnicos representantes das Câmaras Técnicas para a Secretaria Executiva da CIR Leste de Camaçari até sexta-feira dia vinte de abril. Assiduidade dos Secretários nas reuniões da CIR Leste de Camaçari. Sr.ª Eliete iniciou sua fala elogiando a presença dos secretários e justificando a ausência de Pojuca, e, que Conde está sem secretário. Comentou sobre a importância da presença dos secretários nas discussões e deliberações, disse que as reuniões são pré-agendadas anualmente, portanto dando condições de se programar para esse fórum de discussão, salientou que os técnicos não dão quorum que apenas os secretários, membro efetivo e coordenador dão quorum e que algumas vezes a falta de quorum impacta na perda de recursos. Disse que ligou pessoalmente para todos os secretários e que precisa de todos na reunião. Reuniões ampliadas para discussões das redes temáticas (Rede Cegonha, Urgência e Emergência e Psico-Social). Sr.ª Eliete fez uma explanação sobre a reunião ampliada proposta por Salvador destacando as dificuldades enfrentadas pelos técnicos e secretários para estar presente e a experiência passada. Sr. Paulo Macedo disse que na reunião ampliada, Salvador não estava dando quorum, enquanto Camaçari tinha quorum e teve que ficar esperando toda a discussão de Salvador para iniciar as pautas de Camaçari, que em sua opinião já que Camaçari tinha quorum deveria ser iniciada a reunião com as pautas de Camaçari, por esta razão a reunião começou tarde. Foi colocado que na discussão sobre a Rede Cegonha enquanto estava com reunião ampliada não conseguia resolver os questionamentos, após decidirem separar os colegiados foram resolvidos os questionamentos. Sra. Eliete após as discussões, interrogou o plenário sobre a decisão do assunto em questão. O plenário decidiu que as reuniões da CIR Leste de Camaçari permanecerão acontecendo na microrregião leste de Camaçari, ficando as reuniões ampliadas só para casos específicos. Pautas para a próxima reunião: Prestação de contas do uso do recurso financeiro do Programa de Especificidades Regionais (CER) referentes aos anos de 2010 e 2011; Apresentação do Regimento Interno do Núcleo Microrregional de Educação Permanente para aprovação, dia 11 de maio na reunião da CIR Leste de Camaçari. Encaminhamentos: Encaminhar parecer a CIB solicitando manutenção da equipe médica de urgência, que estão com REDA vencidos e a vencer, através do TAC ou de contratação por pessoa jurídica; encaminhar parecer a CIB solicitando que o HGC seja referência em Ortopedia, Neurocirurgia e Cardiologia; fazer resolução aprovando a permanência das reuniões da CIR Leste de Camaçari na Microrregião Leste de Camaçari. Encaminhar cópia da ata da reunião da CIR Leste de Camaçari para os Secretários de Saúde presentes e ausentes que foram convidados a participar desta reunião e demais componentes da CIR, DIPRO e DIRES. Encerramento. Nada mais havendo a discutir, encerrada a reunião, eu, Janaina dos Santos Cardoso, lavrei a presente Ata, assinada por mim e demais membros do Colegiado presente.

 

Secretária Executiva Interina, Janaina dos Santos Cardoso_______________________

Coordenadora da CIR, Eliete Batista dos Santos________________________________

Membro Efetivo, Larissa Melo Santiago______________________________________

Subsecretária de Saúde de Camaçari, Juvaneide Leite Duarte _____________________

Secretário de Saúde de Simões Filho, Gilvan Alves de Moura ____________________

Secretária de Saúde de Mata de São João, Tatiane Rebouças Cruz de Carvalho________

Secretário de Saúde de Dias D’Ávila, Oldair Carvalho Santos _____________________


20/03/2012 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
NO AUDITORIO JOAO TORRES NO CENTRO ADMINSTRATIVO DA BAHIA SESAB AS 14:00H
PARTICIPANTES
CAMAÇARI - VITAL SAMPAIO NETO
DIAS D'ÁVILA - OLDAIR CARVALHO DOS SANTOS
SIMÕES FILHO - GILVAN ALVES DE MOURA
COORDENADOR CGMR - ELIETE BATISTA SANTOS
MEMBRO EFETIVO - LARISSA MELO SANTIAGO
SECRETÁRIO EXECUTIVO - ADRIANA FERREIRA SOUZA PINNA LIMA
INFORMES

PAUTA

SOLICITANTE

DATA DA SOLICITAÇÃO / MEIO DE COMUNICAÇÃO UTILIZADO

01

Rede Cegonha

SESAB

Reunião da CIR Leste do dia 08.02

HOMOLOGAÇÃO
 
PACTUAÇÃO
 
APRESENTAÇÃO

Situação Epdemiologica ( DENGUE) das Micros de salvador e Camaçari ( INACIO COORDENADOR DO GRUPO TÉCNICO DE ENDEMIAS 1º DIRES)

 

APRESENTAÇÃO DAS REDES TEMATICAS DA REDE CEGONHA POR LUTY E JOSELIA, AMBOS APOIADORAS DA REDE CEGONHA,

 

O QUE OCORRER

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DA CAMARAS TÉCNICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA MICRO DE CAMAÇARI JUNTO A CIR E CIB ( CLOVIS E TANIA BRASILIANO)

CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS

APROVADO EM CONSENSOS A PROPOSTAS DA REDE CEGONHA

 

 

ATA

 

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTOR REGIONAL LESTE

 


Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária da Comissão Intergestor Regional Leste, realizada aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às dez horas, no auditório João Torres na SESAB, no Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA. A reunião foi presidida pela Coordenadora da CIR-Leste e Diretora da 1ª DIRES Sr.ª Eliete Batista dos Santos, secretariada pela Secretaria Executiva da CIR-Leste Sr.ª Adriana Ferreira Souza Pinna Lima. Membro Efetivo: Sra Larissa Melo Santiago. Esta reunião da CIR Ampliada com Camaçari e Salvador contou com as seguintes presenças: Secretários de Saúde – Sra. Juvaneide Duarte (Sub-Secretária de Saúde do município de Camaçari); Dr. Gilvan Alves de Moura (Secretário de Saúde do município de Simões Filho); Dr. Oldair Carvalho Santos (Secretário de Saúde do município de Dias D’Ávila). Representantes do Município de Camaçari: Sr.ª Laura Passos (Técnica do DAB); Sr.ª Aline Dantas (Técnica do DAB); Representante da 1ª DIRES: Sr. André Santos Gomes (Técnico), Barbara Rosário (Técnico), Inácio da Silva Costa (Técnico). Representantes dos municípios: Aline Ribas (Técnica do DAB de Mata de São João), Vânia Nobre (Técnica de Dias D’Ávila), Maria Eliana (Técnico do DAB de Pojuca), Leilane Leiro (Técnica Saúde do Trabalhador de Pojuca), Tânia brasiliano (Técnica de Simões Filho), Elisângela (Técnica Simões Filho), Clóvis (Técnico Simões Filho). Representantes da SESAB: Sr. Ricardo (Diretor da Atenção Básica na SESAB); Sr.ª Maria Conceição Benigno Magalhães (Coordenadora da CIR- Salvador); Lute (Técnica do DAB). Justificativa das Ausências: Os municípios do Conde e Mata de São João não puderam estar presentes devido ao horário da reunião que foi antecipada e coincidiu com a agenda. Não houve justificativa por parte dos ausentes (Pojuca). Documentos Encaminhados: Encaminhado Ofício Circular nº 002/2012, via e-mail, convidando todos os Secretários de Saúde da Microrregião Leste, representantes da DIPRO, da SESAB e Conselhos Municipais para a décima primeira reunião extraordinária da CIR-Leste, Ofício nº. 002/2012 encaminhando a CIB o parecer de nº 01.2012 com aprovação da implantação de cinco equipes de Saúde Bucal do município de Camaçari; encaminhado Parecer nº.01.2012 aprovando o credenciamento de cinco equipes de Saúde no município de Camaçari, Parecer nº.02.2012 aprovando a Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento em Arembepe no município de Camaçari, Parecer nº.03.2012 aprovando a transferência do incentivo Estadual dos municípios de Pojuca, Dias D’Ávila, Conde, Mata de São João, São Sebastião do Passé, Itanagra para o município de Camaçari –município sede do SAMU REGIONAL; Ofício nº.04.2012 reencaminhando os documentos para inclusão na reunião do Colegiado de Salvador, Sobre a Coordenação de Conceição Benigno para repactuação do município de Simões Filho; Resolução nº.001/2012 que dispõe sobre o Plano de Ação do CIR-Leste 2012, Resolução nº.002/2012 que dispõe sobre o cronograma de datas para realização das reuniões, Resolução nº.003/2012  aprovando o a Construção da UPA tipo I em Arembepe do município de Camaçari. Documentos Recebidos: Ofício GAB nº 292/2012 a Coordenação do CIR-Leste indicando a Sra Juvaneide Leite Duarte para substituir o Sr. Secretário Vital Sampaio Neto nas reuniões do CIR-Leste; Ofício DIPRO nº 41/2012;  Ofício DIPRO nº 17/2012; Pontos de Pautas elencados para discussão nessa reunião: Aprovação do Plano Regional das Redes de Atenção as Urgências e Aprovação da Rede Cegonha; Sra. Alcina apresentou que o plano regional já estava sendo validado pelos técnicos, que já vem acontecendo um processo de discussão e pactuações com os municípios, desde novembro de 2011. E que a apresentação do Plano da Rede de Urgência correspondia as pactuações. Alcina sinalizou algumas considerações como aprovadas as UPAs do Estado da Bahia- novas- reformadas /ampliadas e custeio, através Resolução CIB; Aprovadas Salas de Estabilização para 2012, através Resolução CIB; Sr.ª Alcina salientou que a UPA de Camaçari precisa ser cadastrada. Toda apresentação da Sr.ª Alcina encontra-se anexada a esta ata. Sra. Alcina informou que o SAMU Metropolitano só será qualificado quando todos os municípios da RMS estejam habilitados de acordo com os parâmetros da portaria 2026 que “aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências”. Informou ainda que os municípios de Simões Filho, Lauro de Freitas, Candeias e Madre de Deus não foram qualificados para as motolâncias que precisam de pessoas contratadas pelos municípios para ser treinadas no mês de abril de 2012. O município de Camaçari em 2012 deverá concluir a reforma da atual sede só SAMU Regional até o ano 2012. Em seguida, deverá solicitar ao Ministério da Saúde, sua habilitação como SAMU Regional, já que, atualmente recebe recurso para custeio compatível com SAMU Municipal. Camaçari deverá solicitar recurso para construção da nova CRU (R$ 150.000,00), para aquisição de mobiliário (R$22.284,00) e de equipamentos de informática (R$ 102.481,00), mediante apresentação da documentação exigida pela legislação vigente. Para os anos de 2013 e 2014, Camaçari solicitou recurso para qualificação do SAMU Regional. O município de Mata de São João terá uma sala de estabilização, não sendo pleiteado pela UPA tipo I conforme solicitado. No que tange a UPA Camaçari tem 01 UPA habilitada e estar solicitando a sua segunda UPA, inclusive já recebeu a primeira parcela do recurso. Dias D’Ávila tem uma UPA, Simões Filho tem uma UPA. São 21 (vinte e um) hospitais estratégicos no estado da Bahia e 04 (quatro) na região Metropolitana de Salvador (RMS). Os hospitais estratégicos da RMS são: Hospital Geral Roberto Santos- SOS Emergência; Hospital Geral do Estado; Hospital Geral Ernesto Simões; Hospital Geral de Camaçari; Hospital do Subúrbio (sugestão do MS).  Rede Cegonha.  Ricardo iniciou comentando sobre a proposta de aprovação do Plano da Rede Cegonha e que esta apresentando a Sra Luty Gards, Apoiadora da Atenção Básica do Estado da Bahia, para substituí-lo nessa reunião devido a reunião da CIB, a qual estava acontecendo no térreo. Sra. Luty Gards iniciou a apresentação, comentando inicialmente sobre o cronograma financeiro, já aprovado pelo grupo condutor, para que todos tomem conhecimento. Sinalizou que foi realizado um estudo sobre a capacidade instalada da região e de acordo com esse estudo a capacidade de produção de todos os municípios de acordo com  nascidos vivos é que todos os municípios da reunião teria capacidade de esta realizando o parto de risco habitual dentro de seus próprios territórios. O que não é a realidade, que muitas pessoas migram das cidades para terem filhos, se tornando uma grande preocupação dos técnicos enquanto construção de rede cegonha, porque se temos capacidade dentro de nosso próprio território, então porque essas gestantes estão procurando outros municípios, outras unidades, e as crianças não estão nascendo no seu próprio território isso é um dos pontos que precisa ser questionado, é a equipe que não esta funcionando? Esta faltando profissional? Foi realizado um levantamento dos partos normais que são realizados em todos os municípios da região e conclui-se que existem municípios como o Conde que encaminha para Esplanada, 38% dos seus partos, a qual não faz parte nem da nossa macro, outro dado que chama atenção nesse slide é  a questão de são Francisco do Conde que possui a produção em taxa zero, argumentado que o mesmo não recebe recurso federal. Nos partos Cesáreos, percebe-se que está em primeiro lugar, em muitos é realizada no seu próprio município, mas o segundo lugar é Salvador. Foi realizado um estudo sobre o abortamento, no Estado na região metropolitana e ficou aqui evidente, que a Bahia tem um número de abortamento extremamente alto, em primeiro lugar no número de abortamento do Brasil, dado esse que é muito preocupante. Deve-se montar estratégias para redução desse número, investir no pré natal, o qualificando, melhorando a atenção básica por que nota-se que tem aumentado o número de rejeição das mães ao próprios filhos. Os partos de alto risco são realizados na região metropolitana, em Salvador, em Feira de Santana realiza 0.49% dos partos de alto risco, Guanambi 0.49% Vitoria da Conquista 16,40%, Itabuna 10.33% e Salvador realiza 72.29% dos partos do Estado todo. Existem vários casos de crianças que morrem, gestantes que chegam e não conseguem atendimento e ficam peregrinando pelas maternidades até conseguir ter o filho. Foi identificado que existe um déficit do Estado, quantidade de leitos insuficientes. Como Apoiadora comentou que participa já há algum tempo das discussões da rede cegonha  , e que as portarias  da rede cegonha são bem claras que a proposta é que as rede sejam construídas por regiões de saúde, afastando a idéia de concentrar em Salvador, mesmo porque vai ser feito os Contratos (COAPS). Deve-se procurar o fortalecimento das outras regiões, considerando o decreto que deverá ser assinado. A questão de leito de UTI neo natal principalmente, onde a insuficiência é claríssima então quando o MS induz os Estados a conformar as redes começando pela região metropolitana é fato de que o dinheiro é um vetor curto ao fazer isso ele  alberga um maior número de pessoas com um dinheiro só ele atinge uma maior população mas num processo de hierarquização e de fortalecimento regional é na contramão da regionalização  porque se ele tivesse trazendo esses recursos para garantir os novos serviços, onde tem os vazios assistenciais efetivamente e quando fechasse Salvador seria o último a assinar o  contrato da região metropolitana sabendo que os outros já tinham resolvido. Como foi realizada a PPI, Salvador deveria estar sempre no último foco da regionalização, por que em algum momento, exemplo a oncologia pediátrica, não tem serviço pra UBS aqui na questão do materno infantil não tem UTI Neo Natal. A Rede Cegonha vem focando principalmente a região Metropolitana mais três regiões prioritárias, pactuado assim pelo grupo condutor, que tem mais serviço, que precisa de um olhar agora.  Comentou sobre o mapa de vinculação, que deve-se fazer uma rodada nos municípios, fazer uma conversa com as equipes de saúde, revisando dos planos de ação de cada município para que as equipes  dos município sejam realmente envolvidas a disparar esse processo pelo Estado todo. Desenho da região metropolitana, pactuado já na CIB. O HGC esta como risco habitual, a maternidade de Camaçari que é o que vai ser construído vai ficar como a atenção terciária e todas as outras da região como um todo, da micro de Camaçari, da micro de Salvador. 85% das atividades identificadas no território, as referencias do município para realização dos exames de pré natal de risco habitual e alto risco, implantar posto de coleta para exames de patologia clinica, realizar os exames de pré natal de risco habitual e de alto risco na gestante com acesso aos resultados em tempo oportuno e conforme protocolo clinico, realizar o exame de eletroforese hemoglobina , realizar teste rápido para sífilis e HIV, realizar ultrassom obstétrico nas gestantes com acesso aos resultados em tempo oportuno e conforme protocolo clinico, vinculação da gestante desde o pré natal ao local onde será realizado o parto, indicador porcentagem de gestante com vinculação ao serviço de parto durante o acompanhamento do pré natal, sis pré natal meio de verificação meta 100%, atividades realizar levantamento municipal e regional da rede assistencial a gestante e ao recém nascido em, todos os níveis de complexidade, instituir espaços colegiados permanente para diálogos e discussão entre serviços e gestores que permitam atendimento em tempos e modos oportuno, implantar o mapa de vinculação nas UBS , promover a visita da gestante ao local do parto,  qualificação do sistema e da gestão da informação, indicador porcentagem de gestantes cadastradas no sis  pré natal, meta 65%, atividades  manter atualizado o cnes, informatizar as UBS e unidades de saúde da família com integração das informações as unidades de referencia, alimentar sisprenatal, sinasc, sinam sispf, sisreg, sim, siasus,sih, implantar livros de registros na unidades, realizar capacitação em gestão da informação  e de sistemas de informação em saúde, 7. ação implementação de estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados a educação sexual e reprodutiva, indicador porcentagem de unidades que realizam pelo menos uma atividade educativa ao ano relacionada a saúde sexual e reprodutiva em espaços coletivos e estratégicos , atividades realizar atividades educativas em planejamento reprodutivo hepatites virais e demais dst’s, elaborar plano de ação municipal para comunicação em saúde de modo a dialogar com outros planos  existentes a exemplo do projeto saúde na escola, contemplando aspectos da gestão e da equipe de saúde da família, inserir no processo de trabalho a utilização de veículos de comunicação disponíveis para realização de educação em saúde sexual e reprodutiva junto a população, inserir no processo de trabalho a articulação inter setorial para desenvolvimento de estratégias de comunicação social e programas educativos. Isso é o mínimo de atividades a serem cumpridas. Existe o apoio a gestante nos deslocamento a consulta de pré natal e para o local onde será realizado o parto, nos quais serão regulamentados em atos normativos específicos, indicador porcentagem de gestante que ira receber o apoio as consultas pré natal e ao parto, sis pré natal web atividade, orientar os usuários acerca dos fluxos e benefícios da realização precoce do pré natal, apoio ao deslocamento, a questão do auxilio deslocamento, algumas gestantes devem ter procurado saber sobre esse beneficio, incentivo pra que a gestante comece a fazer o pré natal de forma precoce. O agente comunitário de saúde, é agente para a divulgação, também é muito importante a divulgação, nos meios de comunicação, na rádios, carros de som para a captação precoce. Foi solicitado que Luty falasse um pouco sobre o sis pré natal web. O sis pré natal web esta acabando de ser elaborado e deve-se em abril já esteja sendo disparando. E então as mulheres não têm como ser cadastradas? Elas vão continuar se cadastrando no sis pré natal.  Uma dúvida: as mulheres que estão cadastradas no sis pré natal normal em momento oportuno elas vão ser beneficiadas?  Comentou que não, por que o sistema ta sendo desenvolvido para a partir do momento que elas forem captadas já no sis pré natal web, a informação que a gente tem é no sis pré natal web mas que de fato ainda não esta funcionando. Na quarta ação tem a garantia do acompanhante de livre escolha da mulher no acolhimento e no trabalho de parto e pós parto imediato, atividades: adequar estrutura física das unidades para receber o acompanhante de livre escolha da mulher, qualificar a equipe para receber o acompanhante de livre escolha da mulher, realizar oficinas com trabalhadores, sociedade civil organizada, conselho e outros pra que a gente possa garantir esse acompanhante, realização de acolhimento com classificação de risco no serviço de atenção obstétrica e neo natal , indicador porcentagem de unidades com acolhimento de classificação risco implantados, meio de verificação relatório de rotina de cada unidade. (apresentação disponibilizada) para o Colegiado para maior apropriação, agradeço a colaboração de todos. Apresentação Sobre a Dengue na Bahia, Sr. Inácio (1ª DIRES) (apresentação anexada); Discussão sobre criação do Comitê de Assistência farmacêutica remetido para a outra reunião do Colegiado com devidas solicitações. Pautas para as próximas reuniões: Rede Cegonha; dia 13 de abril reunião da CIR Leste Camaçari. (data adiada). Encaminhamentos: encaminhar para a 1ª DIRES, DIPRO, Membro Efetivo e Secretários Encaminhar cópia da ata da reunião do CIR para os Secretários de Saúde presentes e ausentes que foram convidados a participar da reunião e demais componentes do CIR, DIPRO e DIRES; Encerramento. Nada mais havendo a discutir, encerrada a reunião, eu, Adriana Ferreira Souza Pinna Lima, lavrei a presente Ata, assinada por mim e demais membros do Colegiado presente.

Secretaria Executiva, Adriana Ferreira Souza Pinna Lima________________________

Coordenadora da CIR, Eliete Batista dos Santos________________________________

Membro Efetivo, Larissa Melo Santiago ______________________________________

Secretário de Saúde de Simões Filho, Gilvan Alves de Moura _____________________

Sub-Secretária de Saúde de Camaçari, Juvaneide L.Duarte________________________

Secretário de Saúde de Dias D’Ávila, Oldair Carvalho Santos_____________________


08/02/2012 - REUNIÃO ORDINÁRIA NÃO REALIZADA - CGMR DE CAMAÇARI
LOCAL DA REUNIÃO
Auditorio da 1ª DIRES ás 8:30h
PARTICIPANTES
 
INFORMES

PAUTA

SOLICITANTE

DATA DA SOLICITAÇÃO / MEIO DE COMUNICAÇÃO UTILIZADO

01

Pleito para a implantação de 5 unidades de Sáude Bucal no município de Camaçari

 

1ª DIRES

02 de janeiro de 2012/ Ofício nº1007/11

02

Discussão SAMU Regional

1ª DIRES

18 de janeiro de 2012/ Telefone

03

Construção UPA tipo I em Arembepe com recursos do Governo Federal/MS e uma UPA tipo I com recursos do Governo do Estado/SESAB.

José Paulo Macêdo/Camaçari

19 de janeiro de 2012/ e-mail

 

 

04

Situação dos RAG

1ª DIRES

18 de janeiro de 2012

05

 

Apresentação das Redes Assistenciais: Urgência e Emergência;

Rede Cegonha

1ª DIRES

18 de janeiro de 2012

 

06

Cronograma de Reunião

1ª DIRES

18 de janeiro de 2012

 
 
 
 

HOMOLOGAÇÃO
 
PACTUAÇÃO
 
APRESENTAÇÃO
 
O QUE OCORRER
 
CONSENSOS / ENCAMINHAMENTOS
 
ATA
 



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