Secretaria da Saúde Governo da Bahia

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Deliberações

 

Nº Deliberação

Data

Reunião

Publicação no D.O.

Assunto

31/07/2008

143ª

1. Conselheira Tereza Deiró - 1) Sugeriu que o Relatório de Gestão da Fundação HEMOBA seja feito nos mesmos moldes metodológico que vem sendo feito o Relatório de Gestão da SESAB, juntamente com a Prestação de Contas Trimestral. Se fizermos a Prestação de Contas Trimestralmente facilita o trabalho da gestão, dos conselheiros, e com isso andamos no mesmo compasso de ambos os Relatórios de Gestão. 2) Chamou à atenção para que a Fundação HEMOBA pudesse num momento posterior, por exemplo, no próximo trimestre dar conta do que conseguiu resgatar e viabilizar dessas pendências acerca dos convênios. 3) Sou favorável que o CES remeta à CIB uma decisão, no sentido de desabilitar, com aqueles cuidados que Francisco colocou, mas, tivemos Francisco, assim que você saiu, varias reuniões com a presença dos Conselheiros, eu particularmente participei de varias reuniões no sentido de que fizesse um documento ao Secretário demonstrando toda a insatisfação e indignação diante da forma com que a gestão municipal está tratando a saúde de Itabuna, e vimos naquele dia uma manifestação na porta do Hospital no sentido da estadualização e com certeza o município todo não sofre menos do que o que vimos naquele Hospital. 4) Sugeriu que nas próximas reuniões pelos eminentes esvaziamentos da plenária, fossem garantidos os informes das entidades no primeiro horário para que tenhamos uma participação mais efetiva aqui no Conselho.
Conselheira Déborah Dourado Lopes - 1) É importante abrirmos um espaço para entender porque tantas dificuldades com a HEMOBA em relação a execução dos convênios. É preciso chamar a área técnica para saber o que está acontecendo, tem alguns convênios que a execução e o repasse estão feitos e não chegam a 1%.
3. Jece Brandão. 1) 1. Precisamos refletir sobre isso, porque essa instância da estrutura é fiscalizadora e deliberativa, e esse papel de fiscalização realmente é problemático, eu me sinto impotente para expressar uma opinião sobre aquele volumoso documento. Precisamos pensar o que fazer, se contratamos uma estrutura profissional para fazer isso para nós, porque eu não tenho condições de fazer uma análise, de dar um sinal verde. É importante sabermos dos Diretores e Executivos da SESAB nos seus mecanismos de análise de fiscalização em relação a HEMOBA, se tem algum ponto pendente?
4. Dr. Amauri Teixeira. 1) 1. É interessante fazer essas análises no Conselho porque esse órgão precisa tomar conhecimento dessa dimensão como Jecé colocou, a dimensão da Saúde Pública na Bahia é grande, e a dimensão da falta de gestão que pegamos, cada vez constatamos, é muito grande.
5. Sra. Joselita Oliveira Guimarães - 1) Acho que este Conselho precisa se posicionar, porque realmente Itabuna e os demais munícipes pactuados não podem conviver mais com esse descaso que os gestores de Itabuna estão com toda a população daquela região nossa. É essa questão que eu sempre chamo a atenção de vocês, porque houve uma eleição, e quando chegamos em Brasília levamos os informes do Estado e dificilmente eu tenho informe daqui do nível central. 6. Sr. Presidente - 1) Foi encaminhado ao Conselho Estadual de Educação um processo para reconhecimento da Escola Estadual de Saúde Pública, com o seguinte texto: “Reconhecer a importância estratégica da Escola de Saúde Pública enquanto unidade de ensino do SUS para possibilitar a implementação da política Estadual de Gestão de Trabalho de Educação Saúde, e solicitar ao Conselho Estadual de Educação apoio ao pleito da SESAB para reconhecimento da referida Escola como unidade de ensino para qualificar e certificar profissionais e gestores, que atuam no âmbito do SUS Bahia como especialistas a nível de pós-graduação e lato sensu em diversas áreas do saber das práticas que envolvem o Sistema Único de Saúde.”

20/06/08

142ª

1- Sugeriu que posteriormente os conselheiros façam a indicação dos substitutos de Tereza Deiró. (Fita 1)2- Propôs à comissão do Conselho que visitou o Hospital de Base de Itabuna poder estudar um outro momento, indo lá junto; até me proponho a ir com a comissão. Deveríamos reiterar a proposta que fizemos, que está completando 1 (um) ano, que entregamos um documento propondo que Hospital de Base de Itabuna fosse estadualizado pelo porte dele, da importância regional e pelas dificuldades que o município estava tendo.3- A minha proposta é marcar um retorno lá, desta vez não só o Secretário e outros companheiros da equipe nossa, mas a Comissão do Conselho Estadual que esteve em Itabuna recentemente, para assim reiterarmos publicamente, inclusive com o prefeito que estamos aguardando a resposta sobre a estadualização do hospital.4- É como se fosse uma regionalização da Bipartite. Acho importante a lembrança do Conselheiro Luiz Delfino, da gente até ver com a equipe que está acompanhando o cronograma de reuniões para divulgar com os conselheiros que tiverem participando desse processo, para assim eles poderem acompanhar essas ações.5- Quanto ao CEREST de Conceição do Coité peço a equipe do CESAT que posteriormente encaminhe para os Conselheiros algum detalhamento sobre a situação dos CEREST’s no interior do Estado.6- A consulta pública para medicamentos, Lindemberg e Gisélia estão aí então eu queria propor que fosse pautado no Conselho Estadual a questão da padronização dos medicamentos essenciais. A consulta pública já está no ar, já esta aberta, está no site disponível; os Senhores podem entrar no site e observar, mas gostaria que a próxima reunião do Conselho pudéssemos pautar sobre a questão da padronização do elenco de medicamentos.7- Salientou que o evento está montado para três mil pessoas, assim vai ampliar o número de pessoas, o evento, a estrutura? Temos que pensar nisso também; são quatrocentos e dezessete. Os trabalhadores vão querer também. Acho que vai para a comissão para analisar.
1- Como os gastos com medicação de alto custo ainda são expressivos, geralmente refletindo sobre as patologias crônicas, eu como suplente da representação de usuários pelas patologias, representando um Fórum de Entidades de Patologias do Estado da Bahia, mais uma vez expresso o nosso interesse não só de discutir essa questão de medicação no Estado, porque está para ser iniciado o processo de consulta pública dos medicamentos essenciais, que afeta não só as patologias, mas, a toda população do Estado, e que possamos também iniciar a discussão dos medicamentos excepcionais do Estado, porque isso é de fundamental importância a participação da sociedade civil organizada para podermos deliberar sobre isso. Enfatizou que o Relatório traz dados muito bons, mesmo esses condensados que o Senhor trouxe, trazem dados muito bons para podermos iniciar as discussões.

20/06/08

142ª

1- Registrou que a representação dos trabalhadores reconhece o extremo esforço; os dados aí demonstram isso, é inegável da gestão da SESAB, não sei das outras Secretarias, mas da SESAB, sabemos do esforço que se tem feito a tornar mais transparente, mais viável e mais fácil do acompanhamento do Conselho no que diz respeito à questão do acompanhamento financeiro e orçamentário. Em relação ao que o Secretário explanou, a parte que me toca, a parte que me cabe nesse latifúndio como representante dos trabalhadores, enfatizou que quanto à GIC, tivemos uma audiência com o Secretário no dia doze, dia dos namorados, das onze as quatorze e trinta. Informou que a GIC mínima não foi a SESAB quem determinou e nem foi a mesa setorial não, digo infelizmente não, acho que é até felizmente porque a SESAB, de alguma forma este Conselho tem que interferi através da mesa central para que as coisas e se tem alguém aqui da SAEB, está nos escutando, para que a autonomia da SESAB seja adequadamente respeitada no que diz respeito as decisões. Esta questão da GIC mínima teve um custo muito alto.2- Nós tivemos o entendimento de que deveríamos conduzir dessa forma: o Sindicato trabalhadores de Saúde, junto com a representações dos trabalhadores e inúmeras assembléias e oficinas estamos convidando o Conselho, porque acho inclusive, acho não tenho certeza que este plano de carreira terá que ser apresentado aqui no Conselho, para apreciação e aprovação do conselho, antes de ser encaminhado para a Assembléia Legislativa. Portanto, com certeza é uma proposta.3- A mesa setorial precisa ser retomada para que possamos, já que foi a SAEB que disse isso, por isso estou colocando aqui Secretário peço até desculpas pela extensão, garantir para os trabalhadores que teria uma reserva financeira para se fazer a correção da GIC ainda para 2008, e é isso que o SINDSAÚDE esta fazendo, vai apresentar uma proposta inclusive com um projeto de Lei pré-desenhado para ser aprovado antes do plano de carreira e como o orçamento do Estado é em setembro, entendemos que temos que correr para que em agosto isso esteja pronto.4- Com relação ao colegiado regional, pois está na resolução CIB nº 104/2008 - o plano de ação para a gestão do CEREST solicitou este plano de ação para sentir como ele vai ser, que existe no CEREST regional em Conceição de Coité que é o CEREST de Conceição de Coité não é um CEREST regional, porque não tem ainda uma ação regional. Deseja conhecer este plano de ação, até mesmo informar as demais cidades e até cobrar o funcionamento regional como o nome quer dizer regional que hoje é um CEREST municipal.

20/06/08

142ª

1- Reforçou o que a conselheira falou Tereza Deiró dizendo que o pessoal da medicina preventiva, o pessoal da Escola de Enfermagem e agora nós com a experiência da Escola de Nutrição estamos já atuando no PSF e deveríamos dirigir para eles essa informação, a divulgação disso.2- Considerando o treinamento de hoje sugeriu fazer reuniões bem objetivas e rápidas e incorporar esse espírito para as próximas reuniões do Conselho.
1- Propôs ao Presidente fazer uma proposta ao COSEMS já que o Estado está bancando um agente, que o município possa bancar também um outro para que possa vir dois e dividir as despesas entre o Estado e os municípios, pois precisamos de mais um.2- Ontem tivemos uma reunião com o Ministério da Saúde em Brasília e eles pediram que os Estados pudessem criar um comitê de mobilização para tentar alcançar essa meta de vacinar setenta milhões de brasileiros. Será uma mega operação, que acontecerá de 04 a 30 de agosto.
1- O outro encaminhamento é uma solicitação que saia uma comunicação do Conselho Estadual para os Conselhos Municipais explicando sobre o Mobiliza SUS e levando essas orientações com relações aos critérios.2- Estamos aqui para apreciação do Conselho desses critérios e também a solicitação de que saia um comunicado do Conselho Estadual para os Conselhos Municipais comentando sobre o projeto e encaminhando esses critérios para a seleção.
1- Perguntou com relação mais uma vez à região, que como sempre está enxergando alguma coisa, é que a cidade de Valente fica num tronco rodoviário ligando a BR a uma BA, se existe uma possibilidade dessas trinta e duas farmácias populares na Cesta do Povo, para a cidade de Valente ou se futuramente pode vir a ter.

29/05/08

141ª

1. Apelou para os conselheiros não atropelarem a pauta, e discutirmos os informes que isso tem acontecido. Ressaltou que informe é só informe, se quiserem discutir peçam a introdução para o que ocorrer.
1-Sugeriu também para fins de que as boas ações de saúde sejam devidamente divulgadas, que se faça um quadro síntese quantitativo, com colunas em que se mostre, pode até seguir a mesma seqüência do capitulo 1, 2, 3 2006, 2007, e que disso conste a quantidade em relação ao outro um quadro comparativo, como era a situação de 2006, como está 2007, o quantitativo, a mudança em valor mais ou menos, e o percentual de mudança numa quarta coluna. Isso daí daria uma síntese do que foi realizado em comparação ao ano anterior, acho que também facilitaria para a divulgação e compreensão.
1.Levando-se em conta que esta é a primeira prestação de contas da Fundação HEMOBA, à Plenária deste Conselho; torna-se necessário apontar alguns pontos a serem observados e nas próximas prestações de contas a serem apresentadas ao CES:
1 – Informes precisos sobre os contratos e aditivos; sem os quais não se pode avaliar se os resultados esperados, estão ou não sendo alcançados; assim como saber se estes atenderam as previsões de valor e aplicação. 2 – Como se dá a priorização de investimentos, previsões de estoque, planejamento de ações, controle interno, e outros instrumentos de gestão – em nenhuma parte do relatório ficam claros estes processos. 3 – Correto registro patrimonial dos bens adquiridos, assim como controle adequado das aquisições e de bens transferidos à Fundação HEMOBA; 4 – Existência de algum tipo de controle de qualidade do atendimento ao cliente, ou implantação dos Programas governamentais: humaniza SUS, Transparência e gestão participativa. 5 – Observação de formas de otimizar, com equipes específicas para convênios, a utilização dos recursos disponibilizado pelo MS. 6 – Previsão de pessoal capacitado para atuação nesta área com especificidade tão acentuada..

16/05/08

9ª Extra.

1- Colocou-se à disposição, caso os Senhores Conselheiros desejassem, em pautar neste Conselho o Plano Estadual de Assistência Farmacêutica, e assim se fazer uma discussão mais ampla.2- Perguntou, pois está entendendo que estão sendo feitas algumas observações, por ele também colocadas, e pelo que o Conselheiro João Aslan pontuou acerca do SIOPS; as informações que os Conselheiros Déborah Dourado e Raul Molina deram e o complemento da Dra. Gisélia Santana, se poderia já aprovar e fazer a resolução. Perguntou se precisaria publicar alguma resolução, ou se ficaria registrado apenas em ata. Os Conselheiros concordaram que ficasse registrado apenas em ata.3- Quanto ao comunicado do Conselheiro Josivaldo referente à matéria do Jornal A TARDE, informou que a Assessoria de Comunicação da SESAB respondeu à A TARDE o seguinte: ¿ Resposta para o Jornal A TARDE. Em relação à nota divulgada hoje dia dezesseis na coluna tempo presente, sobre o título, A Saúde Todos Nós, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia esclarece: a solicitação de exame de angiografia cerebral do paciente Carlos César França dos Santos, internado no Hospital Roberto Santos, chegou à Central de Regulação nesta segunda-feira, dia doze. De acordo com o Superintendente de Regulação e Gestão Andrés Alonso, a autorização para o referido exame já está em processo de liberação e nesta data, dia dezesseis o agendamento já foi feito junto ao Hospital Espanhol.4- Enfatizou que foram feitos pela equipe de planejamento, e gostaria de louvar por Dr. Washington Abreu, e pela comissão todos os esclarecimentos sobre o Relatório de Gestão 2007. Muito didática, com uma metodologia que foi aprovada por vocês e também louvar os Conselheiros que estão envolvidos com isso a cada consideração que foi feita como item, a consideração, o motivo e ainda a nota técnica em anexo. Um material muito rico. Solicitou então que os Conselheiros dessem atenção a este esforço que a comissão e a Assessoria de Planejamento deram a este Relatório sabendo que esta pauta do relatório, a Conselheira Joilda Cardoso que está presente, é a relatora, estará na pauta da próxima reunião ordinária, mas mesmo assim registrou este belo trabalho realizado.5- Esclareceu que a cópia do Relatório de Gestão só foi enviada para os Conselheiros titulares devido à quantidade de cópia que foi muita, porém se comprometeu que fará um esforço para enviar aos demais Conselheiros.6- É claro que a HEMOBA estará sempre à nossa disposição para apresentações, inclusive para fazer visitas à HEMOBA. Seria muito interessante se os Conselheiros fizessem essas visitas.7- O Conselheiro Carlos Andrade quanto ao recurso de um montante tão grande perguntou se não tinha risco da HEMOBA ficar sem ele devido a dois mil e sete que até hoje não chegou?8- Pediu à Secretaria Executiva que constasse em ata, tirar o ponto do que ocorrer; certo Conselheira Déborah? Vou retirar já que existe esta dúvida, mas não foi nada preparado, alguma coisa deste tipo, mas já está retirado e aí Dr. Hêider Aurélio fará a consulta direto à comissão.9- Para as questões referentes à gestão da assistência farmacêutica teríamos que ter recursos para estruturação, inclusive do bloco de financiamento da gestão. Este é um esclarecimento importante que precisa de um aprofundamento maior. Não adianta apenas financiar a aquisição de medicamentos; é preciso ter estrutura de distribuição e melhoria do acesso, de bom armazenamento, de adequadas normas de controle de segurança desses medicamentos, de uso racional.

9ªExtra.

16/05/08

10- Solicitou que Dr. Roberto falasse sobre a questão do ponto que implantou, se eu não me engano é a única unidade, tinha o Hospital de Geral de Camaçari na época eu era o secretário fizemos também uma parceria com o Estado. A prefeitura de lá utiliza o ponto eletrônico e colocamos também na unidade, mas quebram o relógio umas dez vezes e ai a prefeitura tirou o relógio do Hospital, mas está tendo algum problema desse tipo também porque é uma política que queremos implementar e seria interessante vermos a opinião de você que já tem aí um tempo com isso também.
1- Solicitou ao CES que, eventualmente a HEMOBA tenha espaço para a apresentação de projetos e todo o pensamento que tem de ampliação da Hemorrede e as dificuldades encontradas neste processo.
1- Esclareceu que foram feitas algumas reuniões da comissão e mais recentemente estávamos com dificuldade de fazê-las. Deste modo achamos pertinente, no momento em que tivesse uma pauta, não hoje, discutirmos, inclusive a possibilidade de ampliação da reunião porque estamos tentando reunir; conseguimos fazer algumas reuniões, mas estamos tendo dificuldades em outras.
1- Lembrou que na ultima reunião na Assembléia Legislativa o Senhor Secretário prometeu uma lista com relação de prestadores de serviços que tinham restos a receber de processos auditados anteriormente de internamentos, ambulatoriais e etc., e que estariam sendo pagos atualmente. Ele ficou de fornecer para a Associação dos Hospitais uma lista com esses nomes. Gostaria de receber essa lista. 2- Solicitou, caso tivesse possibilidade, acompanhar alguns entraves burocráticos que o HEMOBA tem encontrado, para saber como podemos dinamizar isso. Relatou que estamos vendo no Governo Federal, programas de aceleração, então o conselheiro sugeriu trazer isso para Bahia, dessa forma vamos acelerar algumas áreas. Por exemplo, a área que a burocracia está impedindo, existe o recurso, o recurso é federal, está perto de expirar o prazo de utilização do recurso e estamos vendo que em Feira de Santana, aquela área imensa do Clériston Andrade, que tem uma área restante do Hospital Colônia, o conselheiro acredita que tem espaço físico suficiente, em Barreiras que já tem um espaço físico determinado e o entrave burocrático proibindo a continuidade desse crescimento.
1- A outra questão é que a Comissão de Certificação também se reuniu, mas foram treze processos que foram encaminhados pelos municípios para serem apreciados e certificados a seleção pública dos Agentes de Endemias, mas, que nenhum dos treze foi aprovado por estar faltando vários documentos. Informou que foi deliberado que o Secretário Jorge Solla estará encaminhando um ofício com essas demandas para o Ministério Público Federal do Trabalho também já que não temos condições jurídicas para dar um parecer. Mencionou que todos os treze municípios serão comunicados da decisão da comissão e que agora será colocado o parecer do Ministério Público Federal do Trabalho.
1- O espaço que o Conselho deu, mas isso veio de um entendimento do coletivo do Conselho já que estamos nos aprofundando a cada dia para entender a prestação de contas de que veio uma demanda do Conselho. E essa apresentação é extremamente significativa. É uma coisa que faz a diferença do ponto de vista que precisamos daqui para frente ter um mecanismo de prestação de contas, com maior clareza mais objetividade.

24/04/08

140ª

1- É isso que estamos colocando aqui que o Secretário que faz parte da mesa setorial, já solicitei inclusive uma audiência com o Secretário e não tem nenhum problema que seja com Dr. Washington que está bastante integrado da situação, para que se apropriem dessa situação. A questão da insalubridade como se não bastasse, e vem a questão das promoções que não acontecem, então tudo isso está nesse documento aqui com papel timbrado do SINDSAÚDE onde eu registro que está sendo entregue para que o secretário tome as providências.

27/03/2008

139ª

1- Sugeriu que seja providenciada a publicada uma relação dos prestadores de serviço que foram prestados e que não foram pagos que esses pagamentos sejam honrados. 2- Ressaltou que não há nenhuma possibilidade em serem chamados técnicos de enfermagem, de radiologia e fisioterapia, se não aprovar uma Lei na Assembléia mudando o quadro de vagas. Tudo que se possa imaginar foi tentado; perdemos muitas horas com a Procuradoria, a SAEB, com todos os órgãos e a única forma legal é aprovação de uma Lei na Assembléia, trabalhando com os deputados para tramitar o mais rápido possível.3- Solicitou ao Senhor Presidente, e à Secretária Executiva, Elisabete Morais, dada foi a situação encontrada naquele Hospital, pautar neste Conselho na próxima reunião do dia vinte e quatro de abril, para assim se fazer uma apresentação digna do papel fiscalizador e deliberativo deste Conselho. 4- Acatou a proposta da Conselheira Tereza Deiró, afirmando que na próxima reunião serão pautados os mesmos pontos de hoje, só que o primeiro não será uma apresentação, e sim fechará a avaliação. Portanto, terá mais tempo para tratar sobre o Hospital de Base de Itabuna. 5- É um grupo constituído, inclusive o Comitê Estadual de emergência, para situação de calamidade.6- O Eládio Lassére, que tem uma estrutura com poucos leitos, mas com serviços que podem dar conta de uma ampliação. Já estamos com o projeto de ampliar o numero de leitos de lá para dar conta um pouco desta necessidade. Colocou em aprovação a proposta, que foi aprovada à unanimidade.7- E quanto a Serrinha, informou que a equipe já está trabalhando com a Prefeitura, e a avaliação é que, em vez de estadualizar o hospital, deverá qualificara gestão do hospital de Serrinha. Colocou-se à disposição para o que for necessário de apoio técnico, capacitação, apoio inclusive, suporte no financiamento para o Hospital. Mas, considera que seria um retrocesso neste momento estadualizar o hospital de Serrinha.8- Sugeriu que a Diretoria da Atenção Básica fizesse a distribuição dessas vagas entre os municípios para que não ficasse aquela coisa de que quem chegar primeiro, efetuar a inscrição. Propôs fazer uma distribuição das vagas proporcionalmente e que fosse publicada no site, mandando informação para o Ministério como uma resolução do CES, se todos concordarem.
1- Nós prestadores de serviços gostaríamos de melhorar cada vez mais este intercâmbio com a Secretaria da Saúde.2- Queremos criar este diálogo permanente com a SESAB para assim estarmos sempre informados.3- É preciso ter este intercâmbio para que se fale com presteza de todas as ações da SESAB.

27/03/2008

139ª

1- Quer que fique registrado em ata de que a mesa setorial tem que se reunir para atender a uma questão de prazo; quer deixar isto bem claro, porque era uma quinta-feira Santa quando foi feita aquela solenidade que era um apelo de Dr. Manoel Vitório Secretário de Administração de fecharmos um acordo com oito pontos de ressalvas, que são muito importantes.2 - que nos fez fechar o acordo, que foi o retorno do pagamento da produtividade para os trabalhadores do interior, que há dez anos paulatinamente vinham sendo penalizados. Isso significa concretamente, no mínimo duzentos e cinqüenta reais de retorno ao salário do trabalhador. É no mínimo porque é 60% do salário base, portanto 60% x R$415,00 que é o menor, dar este valor. 3- Portanto urge esta questão do plano de carreira que consigamos antecipar e não esperar com o apagar das luzes de trinta e um de agosto que é o compromisso do Governo dar a conclusão.
4- A mesa setorial de negociação terá que se reunir para observarmos as ressalvas colocadas pelo SINDSAÚDE e SINDMED no tocante a estas pendências que foram da pauta emergencial da negociação de 2007.5- Insisto que a Superintendência de Recursos Humanos, a Procuradoria da SESAB, o próprio gabinete mova nesse mês de abril esforços no sentido de identificar qual o quantitativo de concursados mesmo que não fossem todos, mas, existem profissionais aprovados com pontuação idêntica, matematicamente, àqueles que foram chamados.6- que o Secretário vai se empenhar para que até o dia 24/04/08, dia da próxima reunião do Conselho possamos efetivamente ter tido feito um esforço, porque o estado ganha colocando os técnicos de enfermagem ou os técnicos em radiologia.
1- Colocou a necessidade, que com certeza se terá, da parceria para com este Conselho, para que este projeto vá adiante devido principalmente, ao que já se percebe de dificuldades, por conta de ser algo novo da inserção deste projeto dentro das unidades de saúde, sejam elas os hospitais ou a própria unidade da rede municipal de saúde. Provavelmente, acredita que deverá ser solicitado a este CES trazer a discussão, para que se possa facilitar e promover mais uma ferramenta dentro da questão da saúde aqui dentro do nosso Estado.
1- Com tantos ataques que têm sido feitos à SESAB e ao Secretário seria interessante pensarmos em formas de como esses dados podem vir, independentes de estarem no site, podem vir a ser mais divulgados juntos aos formadores de opinião e a população de uma forma geral.2- É importante um esclarecimento acerca da subnotificação porque não me considero totalmente esclarecida, não foi explicado o que eu perguntei.
1- Sugeriu que esses dados pudessem chegar as nossas mãos. 2- Relatou que Ribeira do Pombal tem alguns serviços que não estão na contratualização, isso nos informou o diretor, mas, por ser um hospital regional se ele puder dar conta de outros procedimentos que eu sei que as suas estruturas tem competência, certamente nós cessaríamos em muito o turismo de ambulância para Salvador e Aracaju.

27/03/2008

139ª

1- Sugeriu ao Conselho que esse relatório fosse apresentado ao coletivo de cada Superintendência, que essa informação não se restringisse ao Conselho porque mesmo que sejam feitos relatórios e distribuídos às pessoas, muitas vezes eles não lêem. É importante que sejam marcadas reuniões com os trabalhadores, coordenadores e diretores para que seja discutido criticamente o que avançou, o que faltou, enfim, que seja feita essa divulgação em cada Superintendência e também nas macrorregiões. Ressaltou que muitas vezes a agenda do Secretário e do Conselho pode estar cheia, mas, eu acho que vale a pena mudar uma agenda que vá atender a uma ou duas pessoas para agendar esse assunto que vai atingir a uma coletividade considerando que está na Constituição, que informação é um direito. Enfatizou que é preciso fazer isso porque nós sabemos que muitas vezes a imprensa não divulga e outras formas que nós temos de fazer essa divulgação não atingem tanto a uma maioria, se não houver a possibilidade de fazer essa divulgação em cada região que se faça pelo menos por vídeo conferencia organizando e mobilizando as pessoas em cada macrorregião. Salientou que é importante que as pessoas tomem conhecimento, principalmente o conjunto de trabalhadores dos Municípios e Conselheiros em todo o Estado da Bahia.
1- Parabenizou o atendimento das crianças com cardiopatia congênita que muitas delas tem feito cirurgias fora do Estado. 2- Chamou à atenção para alguns aspectos que são muito relevantes, o número do aumento de leitos de pacientes cardiovasculares que tem aumentado em todo o Estado, e lembrar que em breve poderemos ter uma epidemia de doenças cardiovasculares dado ao envelhecimento da população nossa população envelhece. Hoje quem tem um parente infartado na rede SUS passa apertado pela dificuldade de leitos que tem e pela necessidade de um futuro atendimento e um pensamento das diretrizes públicas no sentido de tentar melhorar o atendimento a essa fatia da população que de fato necessita do mesmo.

27/03/2008

139ª

1- Concluiu entregando um documento em mãos e perguntou como está a situação do Banco de Olhos do Hospital Roberto Santos, porque ele foi procurado por um profissional da área que me sugeriu que indicasse ao Secretario a aquisição de um microscópio especular de contato.
1- Fez um apelo para que esse material seja divulgado imediatamente, porque embora nós tenhamos as informações no site elas nunca vêm com o recorte que vem aqui, que é um recorte mais fácil para fazermos a defesa nessa trincheira.2- Sugeriu a SESAB que mandasse uma equipe de profissionais para Bom Jesus da Serra, que fica perto de Poções, lá perto de Conquista, para que seja feito um levantamento das pessoas, essas crianças que estão sendo contaminadas hoje com cinco anos, daqui a 20 - 25 anos elas estarão morrendo de asbestose, ou retiramos essas pessoas logo ou será inevitável a morte delas no futuro.3- Relatou que houve outra sessão especial aqui na Assembléia Legislativa também no ano de dois mil e seis sobre a questão dos albinos que é um problema que não tem uma política pública em geral. Eles reclamam desde a falta de informação e do preconceito, até a questão básica como a falta de protetor solar que para eles é uma questão séria. 4 - Questionou acerca dos trabalhadores e os agentes químicos a que estão expostos. Temos na Bahia um caso muito grave, talvez um dos mais graves do mundo e poucas pessoas sabem disso, que é a questão da exposição ao amianto. 5- chamou à atenção do Conselho em relação a exposição dessas pessoas ao amianto e aos produtos químicos, gostaria de fazer um apelo que a Secretaria mandasse uma equipe de profissionais para Bom Jesus da Serra, que fica perto de Poções, perto de Conquista, para que seja feito um levantamento das pessoas porque nós sabemos que essas crianças que estão sendo contaminadas hoje com cinco anos, daqui a 20 ou 25 anos elas estarão morrendo de asbestose, ou retiramos essas pessoas dali agora ou será inevitável elas morrerem no futuro.
1- Ressaltou que é importante que esses dados apresentados com relação aos pagamentos, ao reconhecimento devido que a Auditoria fez e pagamento das instituições prestadoras de serviços seja amplamente divulgado porque isso é uma prova que essa gestão está assumindo ao que se propôs.

28/02/2008

138ª

1.1. Solicitou, se possível a intevenção da Secretaria, apesar de ter o conhecimento, de já ter tido conversas, no sentido do Estado assumir o Hospital. 1.2. Sugeriu uma visita de alguns Conselheiros para verem de perto a situação de como é que anda aquele hospital. 1.3. Esclareceu que há a disposição do Governo do Estado em assumir o Hospital de Base de Itabuna. A proposta está mantida. Se o Conselho achar por bem, podemos no que ocorrer encaminhar isso. 1.4. Disse ao Conselheiro que pedirá à Senhora Cláudia Almeida ¿ Diretora de Controle e Avaliação para entrar em contato com ele para passar com mais detalhes;2.1. Propôs que ao invés de se apresentar a Prestação de Contas do Quarto Trimestre, poderia preparar e fazer a apresentação do Relatório de Gestão de dois mil e sete todo, para não ficar muito redundante, sugeriu que a comissão do Conselho de orçamento analisasse com o FES/Ba. O Relatório do 4º trimestre que vocês receberam, claro que todo o Conselheiro que recebeu pode analisar e passar para a comissão qualquer questão e informação, e na próxima reunião se faz a discussão do Relatório do 4º Trimestre com a apresentação do Relatório de Gestão como um todo.2.2. Encarregou, a comissão de receber o relatório de gestão, achando que a princípio poderia tentar trabalhar com este prazo, caso não haja possibilidade de concluir dentro deste prazo, pode-se no dia vinte e sete apresentar o relatório para todos os Conselheiros justificando que está em análise pelo Conselho também.2.3. Colocou que a apresentação poderia ser feita levando em consideração as sugestões queencaminhou à Secretária Executiva marcar a reunião, com a presença do Assessor de Planejamento.2.4. Encaminhou à Secretária Executiva marcar a reunião, com a presença do Assessor de Planejamento.2.5. Portanto, esta discussão, é pertinente. Que o Conselho não deveria apenas encerrá-la aqui e que necessariamente, tivesse como atividade deste Conselho, até da Secretaria; talvez não cabe ainda, mas até o primeiro semestre agora de junho um seminário, se possível, com a participação inclusive da sociedade civil organizada,3.1. Sugeriu que o CES junto à SESAB precisa buscar mecanismos de estimular pesquisas para contribuição na melhora da formação e da participação desses municípios.3.2. Solicitou, portanto, que se retorne imediatamente a capacitação dos Conselheiros.3.3. Sugeriu, junto a esta questão, fazer um grande estudo sobre a situação dos Conselhos Municipais de Saúde. Talvez pudéssemos contratar ou utilizar do nosso próprio sistema que temos aqui dos profissionais de modernização administrativa de informática, criarmos uma espécie de uma enquete eletrônica. Poderíamos ter um sistema de acompanhamento, se não na nossa própria página, de abrir para que os Conselheiros e os quatrocentos e dezessete Conselhos Municipais de Saúde tenham a possibilidade de interagir mais com o nosso Conselho Estadual.3.4. Nessas auditorias foram feitas reuniões com os Conselhos durante a estadia dos auditores nos municípios, o que dar para ter uma idéia muito boa da participação e capacitação dos Conselheiros; fazendo toda uma avaliação baseada na resolução do Conselho Nacional de Saúde; se está atuante, se existe paridade. Podemos fazer um levantamento desses relatórios e enviá-los a comissão. Podemos também criar um fluxo de todas as auditorias concluídas, passando para o Conselho o que foi encontrado.

28/02/2008

138ª

4.1. Gostaria de propor um encaminhamento, essa discussão foi muito importante, mas, não esgota aqui, eu queria fazer uma proposta se o Conselho concordar, que nós agendássemos para uma próxima reunião o retorno da participação de Olga, pontuando as ações estratégicas e trazendo o desdobramento de um plano de trabalho, que possa obviamente não detalhar todas as estratégias, mas algumas prioritárias, especialmente aquelas em que o envolvimento do Conselho pode ter um papel mais destacado. Comunicou que no dia sete de março o Ministro da Saúde passará todo o dia aqui em Salvador e estará participando de dois grandes eventos, um sobre urgência e emergência, onde faremos a ampliação do SAMU ¿ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para várias áreas daqui do estado pela manhã, e às 14:00h ele estará participando de um encontro com os secretários municipais de saúde e as primeiras-damas das prefeituras municipais que está sendo construindo com o apoio das Voluntárias Sociais, Secretaria da Saúde, Casa Civil e que tem como alvo a questão do Planejamento Familiar, eu convido os Conselheiros que puderem participar. Informou que já recebeu o comunicado do Ministério da Saúde a previsão é que ainda no final de março e início de abril o Ministério começará a entregar uma programação e distribuição de contraceptivos, tem uma compra grande que o ministério fez que começa ser distribuída que vai permitir um reforço grande na questão do planejamento familiar, mas como foi colocado aqui esse problema tem várias determinações e eu faria essa proposta que foi aprovada por todos.4.2. Sugeriu que a Sra. Olga da Diretoria responsável também por esse acompanhamento da área técnica de saúde mental entrasse em contato Secretaria Municipal de Saúde, e tentasse ver o que o CES pode fazer nesse sentido, no momento eu não estou com informações para fazer um esclarecimento específico acerca dessas questões,5.1. Sugeriu-se fazer um fortalecimento microrregional, que cada cidade pólo venha para o pacto e traga com ela os municípios que estejam mais organizados e aí começaríamos agora com a microrregião de Alagoinhas que foi passado na CIB anterior.5.2. Então como é que vão entender o pacto? Questionou a Conselheira. É preciso se fazer o seminário, capacitar e capacitar, para poder a sociedade, os profissionais de saúde, que estão nessas áreas compreenderem.5.3. O que está se pactuando com esses municípios que não têm cumprido com a questão do Controle Social, e a partir daí podermos verificar como vamos ter inserção nesses municípios através de capacitação ou através do Mobiliza SUS para construir uma nova realidade, porque de fato é preocupante. Não foram motivos pequenos, mas imaginamos que esses municípios deixaram de realizar as suas conferências. É preciso ouvir o que as DIRES têm a dizer sobre isso, convocar os Diretores das Regiões onde estão localizados esses municípios. Eles precisam dizer também se há um problema maior e o próprio COSEMS também, que é quem faz a discussão com os próprios Secretários. A proposta está feita, o debate está e a comissão agora aguarda a receptividade dos outros atores como foi colocado aqui pela Conselheira Márcia Marinho.1. Mencionou que o Conselho vai redigir uma solicitação pela Secretária Executiva aos veículos de comunicação onde ocorreu essa manifestação do ex-governador solicitando que o CES legalmente constituído, colocar a lei de constituição do mesmo, para que tenha o direito a um representante com o mesmo tempo que o ex-governador teve falando sobre a gestão de saúde dele.2. Gostaria que o Conselho também prestasse atenção a situação da assistência de Saúde Mental do município de Salvador.

24/01/2008

137ª

1.) Solicitou que o FES/Ba trouxesse para o Conselho uma demonstração de como está a execução. Se os Conselheiros concordassem já na próxima reunião, trazendo também o Plano de Execução para saber onde vão ser alocados os recursos.
1.) A Sra. Elisabete Morais informará e aí a titulo para gravar, que foram encaminhadas também as resoluções, com a demanda da última reunião nossa e a tramitação e como vai se dar o processo, se é comunicação, ou se é deliberação, aprovação. Vamos colocar isso para a equipe, ou para o grupo de trabalho ou para a comissão que discutirá esse novo regimento.
1.) O Senhor Presidente informou que todo o processo passa pela equipe técnica, esta provavelmente, deve ter o conhecimento. O processo de credenciamento é estudado, avaliado. Solicitou à nossa secretária executiva, Elisabete Morais, encaminhar oficialmente solicitação do Conselho à Diretoria do Cuidado e Coordenação Técnica de Saúde Mental, relacionado a situação dos CAPS na cidade de Salvador
1.) Os postos devem exigir o cartão de vacina, até pra ver o prazo de que a pessoa foi vacinada pra não está dando a dose fora do prazo. Precisamos fazer campanhas para podermos ampliar ou alcançar as coberturas ideais, mas devido esta divulgação estamos tendo esse descontrole e o país não esperava toda essa problemática. Portanto não há vacina suficiente para abastecermos, inclusive foi suspensa a remessa de vacina para o exterior por causa da necessidade dentro do país, mas ainda assim não temos suficiente para atender a demanda.
2.) O Estado está desabastecido, caso haja necessidade de algum bloqueio, o município de Salvador tem 1000 doses. Ainda, que estão sendo aplicadas no Couto Maia, no 5º Centro de Saúde, e algumas outras unidades, desativamos o da rodoviária que não tinha condição.
1.) O Sr. presidente pediu à Sra. Isabel para passar a lista das áreas que tinham casoos registrados, para a Secretaria Executiva, para disponibilizarmos no e-mail dos conselheiros.
1. Sugeriu que deveria haver este controle maior sobre o registro da informação, porque as pessoas, às vezes esquecem, daqui a alguns meses surge a dúvida se tomou ou não a vacina.
1) A sugestão do Conselho é de que a vigilância epidemiológica do Estado faça esse reforço junto ao município, quanto aos registros, já que o município tem essa responsabilidade e também verificar junto aos portos e aeroportos como está se dando o processo do registro.
1.) sugeriu um estudo, no sentido, de calendário de saúde registre e se o vacinado chegar lá um ano, dois anos depois, fica sabendo que foi vacinado ou não
1.) Acha que a imprensa nesse problema da febre amarela realmente, às vezes, informa e, às vezes, faz um alarde muito grande. Portanto, acredita que se saísse uma nota de esclarecimento por parte da Secretaria de Saúde, do Secretário, pontuando as coisas, acha que seria no momento bom até aproveitando a época do carnaval para não se criar um tumulto onde não existe, e fazer o trabalho preventivo.
1.) esclareceu que com relação ao cartão, ao registro na unidade, o sistema para ter êxito deveria ser ¿on line¿; é preciso ter um sistema informatizado para fazer o cruzamento, aí sim seria ideal; isso só existe no sul do país.
1.) sugeriu não divulgar os postos onde existem as vacinas, mas apenas a notícia de que só é necessário vacinar quem viaje para as áreas de risco, para não vacinar quem não é necessário.
1.) Concordou que para o próximo ano seja escolhida uma comissão no CES para participar das reuniões do carnaval; e sugeriu que se algum conselheiro tiver interesse de participar ainda terá uma reunião dia vinte e nove, terça-feira, às nove horas na sala de reunião do gabinete, no terceiro andar da SESAB, acerca desse projeto apesar de estar na sua reta final.

24/01/08

137ª

1. sugeriu que o Conselho autorizasse que o Relatório de Gestão de 2006 e o Relatório da Prestação de Contas fossem encaminhados à Procuradoria do Estado e que esse órgão pudesse opinar em cima das informações que já foram prestadas a esse Conselho sobre esse Relatório de Gestão e agora sobre as informações que temos também acerca do mesmo, o documento foi feito pelo Controle Interno da Secretaria, e aguardar da Procuradoria os encaminhamentos. Em relação ao prazo para que nós não tenhamos prejuízos futuros pelo fato da SESAB por conta do Conselho não ter definido pela aprovação ou não do relatório, acreditamos que há possibilidade também de solicitar legalmente providencias à Procuradoria para que o Conselho não seja penalizado futuramente por não ter ainda definido enquanto a aprovação ou não do Relatório de Gestão de 2006 e o Relatório da Prestação de Contas de 2006.
2.) Ficou acordado o encaminhamento dos relatórios à Procuradoria Geral do Estado1.) Dr. Washington Abreu - solicitar à Presidência a possibilidade de ter uma das comissões acompanhando todo este processo ao longo do ano.
2) O Salientou que será apresentado ao colegiado gestor a comissão que vai estar nos acompanhando é uma comissão nossa. A idéia é ter uma comissão que cuide do planejamento.
1) Ficou concordado pelos Senhores Conselheiros concordaram registrar na ata que foram apresentados e aprovados por este Conselho os três primeiro trimestres de 2007, e que o último trimestre será apresentado em conjunto com o Relatório de Gestão Anual de 2007, que será ainda apreciado e vai para deliberação e aprovação sim ou não deste Conselho.
2) Disse ainda à Secretária Executiva do CES, ser interessante se pontuar isso que a Conselheira Déborah Dourado está colocando, respeitando, colocando lá direitinho qual é a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, se tiver portaria do próprio Ministério, Decreto do Presidente, que o prazo é trinta e um de março.
1.) pediu à Secretária Executiva do CES que informasse oficialmente, ainda hoje, sobre a data, local e horário, para que tenhamos todo o pessoal na reunião, pois isso é muito importante.
2.) Sugeriu, para que não se crie outra comissão, levar para a Comissão do Regimento, que colocássemos uma comissão de orçamento, finanças e planejamento, ou planejamento, orçamento e finanças; pois está muito interligado, porém como não havia quorum para se fazer o processo de decisão, remeteu à próxima reunião, mas praticamente está sendo definido
1.) O Sindicato dos Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia solicitando à SESAB uma posição quanto ao aumento da tabela SUS e, pelo fato de não ter repassado de imediato este aumento do mês de setembro houve uma diferença para ser pago no mês seguinte. Saiu no Site da SESAB para os prestadores reapresentar no mês seguinte, quando reapresentou no mês seguinte, estourava o teto financeiro porque não era possível pagar a diferença e o mês em curso então ficou sem pagar até hoje.2) Interagiu ontem às 22:00h, pois mandou a resposta para o e-mail do Conselheiro Luiz Delfino dizendo que a Auditoria José Raimundo estava aqui saiu neste instante já auditou, e nós vamos fazer um pagamento administrativo, ou seja, estamos devendo e, vamos pagar agora o mais rápido possível, quem sabe até dentro do próprio mês de janeiro, está tudo certinho. Mandei lá a resposta.
1) aproveitar a equipe de apoio; a SESAB fazer, o COSEMS de uma forma paritária, a câmera técnica para que, seja analisado, cada município se ele realmente está prestando serviço, se aquilo que ele diz que tem e que realmente procura. Essa câmera técnica terá a responsabilidade nossa inclusive, enquanto gestores da referência e da contra referência.

24/01/08

137ª

1) Solicitou, caso os pares concordassem, ao Conselheiro Raul Molina que também, junto com Humberto possam preparar uma apresentação conjunta, com a apresentação da CIB, aqui no Conselho sobre o pacto.
1.) Esclareceu que existe a política de doação de ambulâncias, recomendando então que a instituição que precise fazer uma solicitação oficialmente ao Estado, principalmente instituições que tenha o aval do Conselho Local. Solicitou que se alguém tiver alguma denúncia que o passasse, pois teremos o prazer de recolher e destinar essas ambulâncias a instituições sérias e que tenham o aval, principalmente do Conselho local.
1.) Explicou que por determinação do Governador e do Secretário, vamos chamar todos os concursados do concurso de 2005, na quantidade de vagas aprovadas.
1) informou sobre a reunião que ocorreu no dia 18, do mobiliza SUS, com a oficina, com a participação deste conselho e que já foram criados dois grupos de trabalho: um que vai cuidar da questão da metodologia do projeto e o outro que vai cuidar da questão da mobilização e participação da sociedade civil organizada.
1.) Foi realizada aqui uma reunião para discutir a questão da fundação estatal e também já estamos recebendo sugestão dos conselheiros e conselheiras, porque foi comunicado nessa reunião da construção da legislação chamada legislação autorizativa, para o funcionamento da fundação estatal da saúde da família que é a fundação que vai está acontecendo na questão da saúde.
1.) Já que tem quorum agora, podemos modificar a comissão de orçamentos e finanças para Planejamento Orçamentos e Finanças; depois incorporamos outras pessoas? Mas escolhe agora, mas podemos? Aprovado.Informou acordo entre Débora e Ana Rosa é que vamos fazer um documento baseado na ata e Débora como coordenação da comissão assina para nós encaminharmos ao Tribunal de Contas do Estado. Deliberado? Ficou encaminhado o referido acordo.

20/12/2007

136ª

1º) Solicitou á Secretaria Executiva do CES pegar as Resoluções da CIB, xerocar e distribuir aos Conselheiros.
2º) Marcou uma reunião com o Grupo de Trabalho referente a Fundação Estatal, o dia 21/01/2008, às quinze horas, na Sala de Reunião do Gabinete do Secretário.
3º) Marcou uma reunião com a Comissão do Regimento do CES para o dia 29/01/2008, às nove horas4º) Sugeriu encaminhar para a Secretaria Executiva do Conselho para preparar um documento comunicando à CIB, comunicando ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde que em função da insuficiência do relatório apresentado ao CES estamos postergando a análise para a próxima reunião.
1º) Sugeriu que esta questão seja amplamente discutida em uma reunião oportuna, porque não é a primeira vez que é levantada esta questão das contradições entre o CIB e a CES.
2º) Lembrou que esse Conselho tem que tomar uma decisão para que o gestor e Presidente comunique à CIB acerca do Relatório de Gestão de 2006, com o Relatório da Prestação de Contas e esta encaminhe esse pronunciamento à CIT que é um procedimento normal.
1º) Lembrou que solicitou na última reunião como tema de pauta para hoje uma discussão sobre a questão das resoluções da CIB, mas, segundo informações da Secretaria Executiva e pela questão dos pareceres não houve tempo para isso. Endossou as palavras da Conselheira Débora Dourado de que devemos nos debruçar sobre o assunto.

29/11/2007

135ª

1º) Solicita uma resposta na próxima reunião do CES acerca da Residência Médica que continua no Hospital da Cidade.
2º) Propôs Reuniões Extraordinárias do CES quando necessário.
1º) Solicitou providências acerca das transferências dos servidores cedidos às DIRES ou FUNASA, aprovados na CIB e os processos não passarem para serem apenas lidos no CES. Enfatizou que gostaria que isso não se repetisse.
2º) Solicitou ao Presidente do CES para intervir junto ao Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa para desengavetar o Projeto de Lei que está lá na Assembléia Legislativa ha muito tempo que vai resolver toda essa situação da composição do Conselho.
1º) Solicitou um parecer específico acerca das Resoluções da CIB, se essas resoluções deverão ou não serem aprovadas pelo CES? 2º) Solicitou um parecer específico inclusive com um embasamento legal ou artigo que se refere ou se existe algo nesse aspecto para que possamos fazer uma avaliação.
1º) Solicitou um estudo e uma proposta para um novo Regimento do CES.

31/10/2007

134ª

1º) Lembrou ao Senhor Presidente substituto que tem que ser garantida a fala dos conselheiros no inicio da reunião acerca dos informes das suas entidades.2º) Solicitou que o FES/BA convidasse a Comissão de Orçamento do CES para nós termos uma discussão porque nesse trimestre isso não ocorreu ainda e nós tínhamos um pleito de capacitação dos conselheiros que aconteceu uma etapa, portanto ainda é incipiente para subsidiar os conselheiros a opinar.3º) Pediu ao Secretário se possível, que repasse essa apresentação para todos os conselheiros porque fica melhor para nós analisarmos em termos de cifras.
1º) Solicitou que a equipe de planejamento reunisse as áreas estratégicas porque para os diferentes períodos tem prioridades distintas em relação as metas, isso está lá no quadro do Plano Estadual de Saúde, que foi pactuado para cada ano e as prioridades.
1º) Comunicou que será publicada uma Portaria que cria a Comissão de revisão dos Planos de Carreiras, Cargos e Salários da SESAB. Esta portaria será encaminhada posteriormente para os senhores. ??? Conselheiros.
1º) Adicionando ao encaminhamento do Conselheiro Francisco, propôs que antes que o Relatório fosse para a Comissão de Orçamento do CES passasse por uma revisão da Assessoria de Planejamento da Secretaria que incorporaria as solicitações que foram feitas aqui junto com o FES/BA e junto às demais áreas, buscando levantar o conjunto das informações que os conselheiros sinalizaram aqui como indispensáveis para submeter novamente ao Conselho, depois que a Assessoria de Planejamento fizer essa consolidação e esses acréscimos e encaminha à Comissão de Orçamento como sugerido por Francisco para apreciação e posteriormente retorna ao Conselho.2º) Solicitou a Elisabete que assim que esteja transcrita essa parte da ata encaminhe as solicitações por escrito para que sejam incorporadas ao relatório.3º) Irão receber posteriormente um relatório técnico e após a apresentação nós solicitamos a indicação de um conselheiro para a avaliação e parecer para a próxima reunião.4º) Designou a Comissão de Orçamento do CES como Relatora desse Balanço Trimestral. 5º) O Senhor Presidente solicitou que a Secretaria do CES reproduzisse o material para distribuição com os Conselheiros, e autorizar o encaminhamento da proposta ao Ministério da Saúde para fim de captação de recursos e na próxima reunião se fará a finalização.
Formação de facilitadores para Educação Permanente do Controle Social no SUS, que tem como objetivo potencializar a capacidade loco-regional para os processos de Educação Permanente para o controle social no SUS; Serão duas Linhas de Ação: formação de facilitadores de EP para os Conselheiros de Saúde - (01 gestor, 02 usuários e 01 trabalhador) e formação de facilitadores de EP para a educação.

18/10/2007

8ªExt.

1º) Salientou que nós precisamos urgentemente encaminhar uma modificação da representação desse Conselho, foi uma proposta que foi timidamente colocada na Conferencia, mas, que precisamos agilizar.

27/09/2007

133ª

1º) A rede privada também passa por dificuldades e esta fazendo um estudo através do seu Presidente Marcelo Brito e de Raimundo Correia que encaminharam notificação aos sindicatos, às associações dos hospitais, e um oficio a este Consselho solicitando um estudo de custo de manutenção desses hospitais para fazermos uma comparação também com a rede privada, eu vou encaminhar esse oficio a Presidência da mesa solicitando uma reposta para esssa entidade o mais breve possível, para fazer um comparativo de custo hospitalar.
1º) A situação do Hospital Roberto Santos, para ver o que pode ser feito para melhorar as condições de trabalho e de assistência à população, principalmente nos hospitais de grande porte, porque continuamos recebendo demandas do interior. 2º) Nós queremos saber o que é que está sendo encaminhado no sentido de contratos de seleção para REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, temporarios, qual a previsão para a realização de concurso público. 3º) Previsão para a realização da nossa proxima rodada da mesa setorial de negociação.
1º) Registrou que leu uma matéria no jornal A Tarde de ontem, divulgando a noticia de individuos não credenciados estão no exercício da profissão de médico no kinterior do Estado da bahia, o jornal denunciou a cidade de Amargosa, espera que a sociedade e o CES estejam atentos e encaminhem ao CREMEB essas denuncias.
1º) O Conselheiro Josivaldo Gonçalves colocou que solicitou na última reunião do CES que aconteceu na Assembléia Legislativa como tema de pauta as Resoluções da CIB.
2º) Sugeriu não discutir hoje sobre a apresentação do Mobiliza SUS até porque não havia mais quorum e que a proposta fosse encaminhada para todos os Conselheiros para ser discutida na próxima reunião, salientando também sobre a Comissão Financeira de Orçamentos e a Comissão de Acompanhamento dos Conselhos Municipais de Saúde; e como não participamos da elaboração da proposta esta é a sua sugestão.
1º) Demonstrou dúvidas em relação a Resolução nº129 aprovada na CIB, porque foram delegados aos municípios a possibilidade de pleitearem diretamente junto ao MS ¿ Ministério da Saúde sem a necessidade de aprovação da CIB, questão de projetos e convênios. Quero saber se é a questão apenas do pleito ou do projeto em si para aprovar sem precisar passar na CIB?